DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67540.013777/2022-11.
Pregão. Nº 55/2022.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a Prestação de serviços de
Lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho). Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.650,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa COPEF CONSTRUÇÃO
LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da
Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido
obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV
do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da
Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido
obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV
do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa JME COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, da aplicação da sanção
administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF,
com fulcro no inciso IV do Art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4 do Comando da
Aeronáutica e no § 4º do Art 156 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de ter descumprido
obrigações assumidas na Cláusula 4 do Edital do Pregão nº 90.005/EEAR/2024 e o inciso IV
do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão fundamentada juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar
Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67542.003503/2020-32.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.531.792/0001-56
- LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto:
Reajuste de valor em 0,47% de acordo com o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) no
período de JUN 2023 a JUN 2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 963.661,74. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.003109/2023-68 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços visando aquisição de material elétrico de consumo para uso de poços de
captação de água do Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem:
Pregao Eletronico nº 90004/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$
129.666,54; 
conforme 
ata
do 
pregao 
disponivel 
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900042024 5) Empresas Vencedoras:
FACIL SUPRIMENTOS ELETRICOS MRO LTDA , CNPJ: 39.288.106/0001-78 ; Ata Nº–
00027//2024, Valor de: R$ 1.035,00 ; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA ; CNPJ:
26.469.541/0001-57 ; Valor de: R$ 5.622,20 ; Ata Nº 00028/2024; MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRICOS LTDA ; CNPJ:29.646.786/0001-09 ; Ata Nº 00029/2024; Valor
de: R$8.550,00; J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI I; CNPJ: 30.247.600/0001-10 ; Ata Nº
00030/2024; Valor de: R$ 100.404,34 ; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO LTDA;
CNPJ:
48.041.828/0001-14
;
Valor
de: R$
240,00
Ata
Nº
00031/2024;
STELLAR
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.933.047/0001-01 ; Valor de: R$
13.815,00 Ata Nº 00032/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; 7) Vigencia: 01/07/2024
E01/07/2025, Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67712.016261/2020-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e desinfecção de reservatórios superiores e inferiores com o controle da qualidade
de água para o consumo humano do sistema de abastecimento de água do centro de
lançamentode alcântara.. Vigência: 27/09/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003703202411. Objeto:
Aquisição de Mobiliário e
Eletrodomésticos para o Alojamento de Alunos do ITA (Prédio H8).. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720005089202421.
Objeto:
Eventual
aquisição de
Itens
Industrializados. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90069-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2023.
Nº Processo: 67613.006808/2023-68.
Inexigibilidade. 
Nº
14/2023. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 11.911.081/0001-06 - CLINICA PERCURSUS - PSICOLOGIA E
ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Inclusão de especialidade de fonoaudiologia no objeto do
contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024
A agente da contratação do CINDACTA II torna público o resultado das fases de
adjudicação e homologação da Chamada Pública 90011/CINDACTA II/2024. Adjudicados e
Homologados: COOPERATIVA
CENTRAL AURORA
ALIMENTOS e
COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUILAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.027591/2020-85. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.598.471/0001-67 - MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE
LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado,
em concordância com o §1o do art. 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90011/2024
A agente da contratação do CINDACTA II torna público o resultado das fases
de aceitação e habilitação da Chamada Pública 90011/CINDACTA II/2024. Aceitos e
Habilitados:
COOPERATIVA CENTRAL
AURORA
ALIMENTOS
e COOPERATIVA
DOS
SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.
Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUILAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90109/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Urologia para as
Unidades do Sistema de Sau de da Aerona utica (SISAU)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2024) 120195-00001-2024NE000001