DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003732/2024-92.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GRUPAMENTO DE
APOIO DE ELÉM - GAP-BE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 674.745,00. Data de Assinatura:
01/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de
Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001977/2024-85.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (BASE AÉREA DE
BELÉM - BABE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 350.115,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67215.006947/2023-84.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado:
37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/GAP-BE-CTRB/2023 por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 13/07/2024 até 07/09/2024, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 13/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 12/07/2024.
CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003741202483. Objeto: Aquisição de 01 (um) Equipamento
de Simulador de Voo para Aeronave Cessna C208 Grand Caravan (FAB C-98) visando
atender as necessidades do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo - 1º ETA, sediado na
Base Aérea de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 120628
Nº
Processo:
67215005267202424.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na produção de concreto usinado para ser utilizado na obra da Base Aérea de
Belém (BABE), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002524202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as
necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA, com , conforme condições, entrega em Manaus-AM, Moura-AM,
Tabatinga-AM e São Gabriel da Cachoeira-AM quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/07/2024 das 08h00
às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005247202453. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de
carpintaria) para Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de
Aeroportos , nos termos da tabela da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-
AM e Belém-PA abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005411202422. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das
especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o
atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém
(HABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:.
Total de Itens Licitados: 173. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67284.006703/2018-11.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica,
representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 11.248.996/0001-75
- J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por até 6 (seis) meses, em
caráter excepcional ,o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 022/GAP-BR/2019,
com início em 7 de julho de 2024 e com previsão de término em 6 de janeiro de 2025, ou
até conclusão do novo processo licitatório nº 67284.001334/2024-18 que visa substituir o
contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, com fundamento no art. 57,
parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula 2ª do contrato ora
aditado. Vigência: 06/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.172.361,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002731202496. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Industrializados em Geral), EM PROVEITO DO GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 212. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001937202318. Objeto: Aquisição de gases medicinais .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120629-00001-2023NE800318
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001185202418. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(hortifruti e condimentos). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, -
Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de DOM, tarjeta e Distintivos de
Condic o es Especiais (DCE) da Sec a o de Fardamento em proveito do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN).
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 30/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 67263.003592/2020-53.
Pregão. Nº 65/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.360.305/0001-
04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do
contrato de receita n° 040/gapsp-basp/2021 cujo objeto é cessão de uso onerosa para
funcionamento de uma agência bancária medindo aproximadamente 2.284,62m2. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.796,40. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
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