DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Limpeza Hospitalar e
Administrativa do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 30/07/2024) 120633-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115002395202444. Objeto: Autorização de uso oneroso para a
realização do evento "Domingo Aéreo 2024". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 120633-00001-2024NE090001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 026/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006654/2021-71. Pregão. Nº
016/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 4,09% (quatro inteiros e noventa e
nove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 50.680,80 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e
oitenta centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total do Termo Adtivo: R$
1.164.334,08. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.001725/2024-92.
Fica
a 
Empresa
D 
ANTUNES
PINHEIRO
TRANSPORTES 
LTDA,
CNPJ
23.312.012/0001-57, NOTIFICADA acerca da decisão proferida no Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 002/GAP-DF/2024 relativo ao Contrato nº
084/GAP-DF/2023, que aplica a sanção administrativa de Impedimento de licitar e
Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº
JU 737 265 209 BR, o Ofício nº 31/ARC/6647, de 09/07/2024 não foi recebido pelo
destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá
apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no
endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002550202350. Objeto: Aquisic–ão de Ferramentas Diversas
I.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 
-
Area 
Especial
12 
-
Lago 
Sul,
Lago 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005883/2023-37.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.785.196/0001-65 - LONE STAR IDIOMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de curso de espanhol in company a ser realizado
no cgna, nos termos da tabela abaixo:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 169.632,98. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67246.025288/2020-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 011/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o períodode 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de
1993.reajustar o
valor contratual
em 1,823%,
correspondente a
r$
384,72(trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a contar de
agosto/2024, considerando a variação do índice de serviços detelecomunicações (IST),
para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, comfulcro com o art. Nº 65 da lei nº
8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.484,73. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 67246.007420/2022-29.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
05.254.372/0001-68 
-
MEM
SERVICOS
COMERCIO 
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/GAP-RJ-
DECEA/2023, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de
Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000592/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 09/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), como
segue: Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total:
R$ 660.426,80; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03,
total: R$ 175.610,42; Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$
488.635,53; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
20.676.042/0001-54, total: R$ 215.975,58; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 159.395,25; Empresa COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, total: R$ 220.500,00;
Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total:
R$
1.104.296,01; Empresa
NASCIMENTO
COMERCIO
DE ELETRICA
EIRELI,
CNPJ:
40.879.619/0001-32, total: R$ 20.632,50; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA,
CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 120.714,50; Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ:
20.847.099/0001-7,
total:
R$ 329.000,00;
Empresa
SUSTENTE
SERVICOS DE
MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, total: R$ 193.582,88;
Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 85.402,50.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000592/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (aves e processados), como
segue: 
Empresa 
M&G 
DO 
AMARAL 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
40.911.648/0001-34, total: R$ 38.471,00; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.147.204/0001-62, total: R$ 163.520,00; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.940,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa DISPOMED HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.563.882/0001-82, quanto à abertura do Processo Administrativo
de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2024, de 08 de julho de 2024, por atraso
injustificado na entrega do material referente às Notas de Empenho nº 2023NE001022 e
2023NE001337. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 064 308 179 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 18 de julho de 2024.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida à
Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-
970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005866202373. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo,
material para festividades e homenagens, material de manobra e patrulhamento, material
de sinalizac–ão, visualizac–ão, bandeiras, flãmulas e insígnias, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90052-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003599/2024-30.
Pregão Nº 0021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito
das organizações militares situadas na guarnição da aeronáutica de canoas, englobando
a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários
para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. CT 013/GAPCO/2024
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 183.423,84,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

                            

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