DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 61/2023 - UASG 160242
Nº Processo: 65475.002323/2023-00. Objeto: aquisicao de medicamentos
classificados como quimioterapicos utilizados no tratamentos de neoplasias de alta
incidencia, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o
objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE) , conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 44. Edital: 09/05/2024 das 09h00 as 16h00. Endereço: Pça Duque de Caxias
25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90056/2024 - UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.004830/2024-51. Objeto: aquisicao dos Material
Permanente Atendimento e Fisiote?rapia ao PAASSEX 2024, para Base Administrativa do
Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das
Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Mi?litar . Total de itens Licitados:
24. Edital: 30/07/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.003051/2024. Objeto: Aquisição de material específico para
o LAC do HCE.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90079-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160322-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611005436202384.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta de
concessionária de serviço público para fornecimento de água e tratamento de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a .
Valor Total: R$ 53.507,52. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 64611.002999/2024-00.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021. Vigência: 23/07/2024 a
27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.875,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002214202461. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
aquisição de colunas cromatográficas de alta eficiência ( CLAE ou HPLC, do inglês High
Perfomance Liquid Cromatography), conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160328-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64616000002202429.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 39.992.110/0001-12 - TEOFILO CONSULTORIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de piso de borracha antiderrapante pastilhado, a ser executado
no regime de empreitada por preço unitário sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 11.387,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
12.483.930/0001-22
-
SIRONA
DENTAL 
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/01/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2024 a 26/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.581,18. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa DJC DEVS LTDA., CNPJ nº. 48.494837/0001-60, as sanções de suspensão
de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no artigo 87,
inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/1993, contados a partir de 02 de maio de 2024, por não
cumprir suas obrigações contratuais (entrega de material constante na Nota de Empenho
2023NE1686) confrme Cotação Pública nº. 591/2023, bem como aplicação de multa no
valor de R$ 127,99 (cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), apuradas nos
autos do Processo Administrativo NUP nº. 64316.003467/2024-16.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051009158202327. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACO ES .
Contratado: 30.593.202/0001-55 - F&E SERVICOS E COMERCIO. Objeto: Rescisão do
Contrato 06/2023 - Batalhão-Escola de Comunicações, que se encontra como Participante
do Pregão Eletrônico n° 01/2023, Contratação de Serviços Reprográficos, UASG: 160295,
Cmd do GUES/9ª BDA INF MTZ, a contar do dia 16 de Julho de 2024 em virtude da
empresa F&E Serviços e Comércio, CNPJ nº 30.539.202/0001-55, ter deixado de cumprir
suas obrigações previstas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 01/2023,
conforme apurado no Processo Administrativo nº 64303.002347/2024-41, GUES/9ª BDA INF
MTZ, e publicado no BI nº 112 de 13/06/2024, GUES/9ª BDA INF MTZ, tendo assim a
contratada incorrido no Inciso I do Artigo 78 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.003374/2024. Objeto: Cessão de uso de espaço para
alfaiataria no 1º BI Mec (Es). Em caso de divergências entre a especificação do item no TR
e o Cat Mat informado, o fornecedor deve considerar a especificação do item no TR para
a elaboração da proposta.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/07/2024) 160254-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64098.006804/2022-87.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64329.006712/2022-36.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir (-
5,87%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 8.247,50 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos), nos moldes do art.58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993; o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 120 cento e vinte (dias) corridos, com início 31/07/2024 a 27/11/2024,
conforme contrato nº 06/2023, na forma da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a
27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.369,08. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160175
Nº Processo:
64240006967202350. Objeto:
Contratação do
Serviço de
Dedetização, Limpeza de Fossa, Limpeza de Caixa D`Água e Controle de Vetores, para
atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160175-00001-2024NE000001

                            

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