DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003477/2024- 43.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das
organizações militares situadas na guarnição da aeronáutica de Canoas, englobando a
cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a
perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 49.526,28. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67241.006933/2021-81.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
18.160.695/0001-34 - A&S CAPITAL REEFER - COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE REFRIGE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
027/BAAF/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de container refrigerado para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 25/2024
NUP: 64324. 005970/2024-15. Nº Processo: RFQ 0025/2024.
Objeto: Suprimentos para Rádios Harris. Total de Itens Licitados: 77. Edital
disponibilizado: RFQ 0025/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632
Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.
Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/01/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano)
08/14/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase 
de
lances 
(Mês/Dia/Ano):
08/14/2024 
às
10h00 
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 30 de maio de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024-SEC ADM/CEBW
NUP: 64324.005820/2024-01. Nº Processo: 29/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sam's Club, Amazon e
Webstaurant. Objeto: gêneros de alimentação e material de copa e cozinha. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril
de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 496.39. Fonte de Recurso: 1000000000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 26/2024
NUP: 64324.005194/2024-45.
Nº Processo: RFQ 0026/2024.
Objeto:Embarcações Pneumáticas e acessórios. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
RFQ 0026/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 08/02/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/15/2024 às 09h00 AM EST no
sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano):
08/15/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 29 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 27/2024
NUP: 64324.005366/2024-81. Nº Processo: RFQ 0027/2024.
Objeto: Equipamento de Mergulho de Circuito Fechado (MOx). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: RFQ 0027/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/12/2024 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 08/26/2024
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/26/2024 às
10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 30 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619003892202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para as oficinas de Serralheria,
Eletroeletrônica, Refrigeração e Informática.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 31/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506
- Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160329-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000898/2024-52.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 6.450.853,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64488.036131/2022-04.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.291.443,98. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 65492.010267/2023-61.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.649.626,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64114.000176/2019-85.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 28.464.176/0001-13 - DECISIVO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI.
Objeto: Termo aditivo ao contrato de cessão de uso. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.837,64. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 36.611.869/0001-10 - LUNAR BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros
alimentícios de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 226.611,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 97/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581008388/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 37.621.481/0001-62 - MS DE MENDONÇA QUEIROZ ONETY-FISIOKIDS. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021290/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.818.302/0001-68 - EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025.
Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 - UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 61/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisicao de medicamentos classificados como quimioterapicos utilizados no
tratamentos de neoplasias de alta incidencia, para a Base Administrativa do Complexo de
Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central
do Exercito (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas