DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. . Leia-se: Vigência: 30/07/2024 a
23/07/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total: R$ 11.011,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041014080202381.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Brita .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total: R$ 442.400,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 14877413000244.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Brita
19mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017067202319.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 38.160.210/0001-10 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cimento
portland.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 91.700,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64036.008303/2019-64.
Dispensa. Nº 30/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Utilização do sistema de distribuição de energia elétrica pelo 7º batalhão de engenharia de
combate na
obrade manutenção e conservação da rodovia br 110/pe e br 316/pe.. Vigência:
30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.920,72. Data de
Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 36.001.943/2022-49.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.137.376/0001-01 - L. F. D. CAZUNY. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de um
bazar de venda de uniformes e artigos militares.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.542,56. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64620.002242/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Ajuste para atender demanda de empenho. Vigência: 30/07/2024 a
25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011690202417.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos
destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do
exército, de sorte a facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como
capacitá-los para aplicar os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante
a sua permanência nas fileiras do exercito.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
15/07/2024 
a 
30/11/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
62.800,00. 
Data 
de 
Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 2024-07-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 35/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 36/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305008148202426. Objeto: Locação de veículos leves e pesados
para transporte de pessoal para atender operação carro pipa, GVA nas eleições municipais
2024. Exclusivo para organizações militares do Exército sediadas em Fortaleza.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Alberto 
Nepomuceno 
S/n 
- 
Centro, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/07/2024) 160047-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024008077202337. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 329.
Edital: 31/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal
Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL 001/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, Suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o
terceiro ciclo de 2024, no municipio de PEDRO AVELINO/RN(2 vagas), referente ao edital nr
01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo
serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultar no site
www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 30 de julho a 1 de agosto de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol,
Natal/RN, no horario das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para a selecao das
vagas aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
Entrega da documentacao 2 fase sera no periodo de 5 a 9 de agosto de 2024.
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO - Cap R1
Respondendo pelo Chefe da Divisao de Credenciamento da
Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 984/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: SERGIO BRITO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.688,79. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 988/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: AMILTON CARVALHO SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 75.724,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 985/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: FILIPE FERREIRA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024
a 31/08/2024. Valor Total: R$ 75.872,85. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).