DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo chefe
da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA DOS REIS, cujo
endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente
para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a sua incapacidade, sobre sua
falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 23 de julho de 2024. Tal notificação tem por finalidade
a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou não, poderá dar ensejo a cassação do
tratamento médico, respeitado o contraditório e ampla defesa, com fulcro no inciso VI do
parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo 41, parágrafo único, ambos da Portaria -
DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que prova as Instruções Reguladoras sobre
Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023.
Altamira-PA, 30 de julho de 2024.
LEANDRO VIANA SILVA - Cap
Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319013386202402. Objeto: Eventual contratação de serviço de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e
fluviais para suprir as evacuações médicas eletivas incumbidas à Inspetoria de Saúde na
área de abrangência da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160163-00001-2024NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 003/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: LOUIZE GABRIELA PEREIRA E OLIVEIRA; 3) Cargo:
Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da
Assinatura: 08/07/2024.
Belém-PA, 29 de julho de 2024. Charles Wladimir de Almeida Oliveira - Cel. Ordenador de
Despesa da CRO/8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4)
Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3)
Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de
01/08/2024; 5) Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da
Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)
TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8
1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/08/2024; 5) Data da
Assinatura: 08/07/2024.
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
01.316.820/0001-50 - DENSIMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, prevista na cláusula oitava do contrato n. 06/2020 - inex 16/2020.
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil,
denominada sinapi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 36.861,62. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64454.009431/2022-08.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
17.764.352/0001-16 - MARCIA SOCORRO TOMAZ GURJAO 24864722234. Objeto: Cessão de
uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de
uma cantina na 1ª cia de suprimento , visando atender as necessidades do 8º b sup sl. Nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 90029/2024 - UASG 160131
Processo 64686.004148/2024-10. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90029/2024. Contratante:
17º RC Mec. CNPJ Contratado: 34.028.316/0009-60. Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços do Correios. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência:
indeterminada. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 160131
Processo 64686.004437/2024-19. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90015/2024. Contratante:
17º RC Mec. CNPJ Contratado: 03.982.931/0001-20. Contratado: Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL. Objeto: Contratação de fornecimento de água encanada
e coleta e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência:
indeterminada. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65324.004510/2019-67.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 01/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.810,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar
13,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 06nov2023, equivalente a
r$ 462.821,07 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e sete
centavos). Vigência: 06/11/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.875.134,71. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é suprimir 1,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, perfazendo um total de r$93.901,50 (noventa e três
mil, novecentos e um e cinquenta centavos). Vigência: 29/07/2024 a 16/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.781.233,21. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456003116202419. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção
preventiva e
corretiva
das câmaras
frigoríficas
do
11º Depósito de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2024) 160072-00001-2024NE000001