DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491. EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2021.
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 04/2023
Espécie: Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27;
Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL, CPF 7**.***.***-91 Contratada:
KATARINI ACILIO GODOY, CPF nº 3**.***.***-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da
Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2024 a 01/05/2025. Assinatura do contrato
realizado em 02/05/2024. Valor global para o período: R$ 127.603,21.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005640/2024-51.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva do
sistema de caldeiras e aquecedores do hmasp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 47.880,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584026718201822.
Inexigibilidade Nº 28/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 62.932.942/0001-65 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER.
Objeto: Serviço de atendimento médico-hospitalar ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2029. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584028122201867.
Inexigibilidade Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.678.604/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto:
Contratação de serviços médico-hospitalares de natureza continua na área de
maternidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.007919/2024-79.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.678.604/0003-85 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A. Objeto:
Contratação de serviços médico-hospitalares na área de maternidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64584.012177/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.724.197/0001-37 - POOLTERAPIA, FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
Objeto: Reajuste ao termo de contrato 00017/2027. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64584.001024/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 20.547.413/0001-06 - CLINICA DE OLHOS PRETI LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309002080/2024-31.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 29.294.896/0001-40 - SOFFITTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de
obra de engenharia de construção das instalações provisórias da 2ª cia prec..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64286000281202418. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de apoio em eventos militares de uso do Comando do Comando Militar do Sul e
demais Unidades participantes do GCALC 3ªRM.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins
Nº 345,, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od
(SIASGnet - 30/07/2024) 160395-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261011706202494.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 32.564.039/0001-28 - RENATA GIRARDI CASALI BRONZATTI - SABERES APOIO
EDUCACIONAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na
area de neuropsicopedagogia e apoio educacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 160428
Nº 
Processo: 
64416000506202403. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
embarcações e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois,
2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00201-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 29/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e
produtos para Embarcações.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 30/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 544/2023.
Nº Processo: 64582.026124/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 544/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
14.762.530/0002-62
-
LIBERTAD ASSISTENCIA
INTEGRAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 562/2023.
Nº Processo: 64582.017589/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto:
Acréscimo de serviço (exames laboratoriais). Vigência: 26/07/2024 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658008270/2024-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação
(catarata), com implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de
Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
05/07/2024 
a 
16/08/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
454.500,00. 
Data 
de 
Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).