DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004377/2024-61.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
preventiva/corretiva para o equipamento de raio x digital dr 400, bem como dos
equipamentos nx
genrad e monitor touch, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 53.333,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11623/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64578.011687/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.097.619/0001-08 - INFINITT BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E COMERCIO DE
SOFTWARES MEDICOS-HOSPITA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 01/08/2024 até 31/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578008377202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externo no setor do
Laboratório de Análises de Patologia Clínicas do Hospital Geral de Curitiba, por meio de
Ensaios de Proficiência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/07/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160226
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65314.002950/2023-85.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 34º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 26.040.632/0001-72 - MG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.840,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001278202426. Objeto: Eventual aquisição de suprimentos
para viaturas blindadas (M113BR, M113A2, M577A2, M109A5, M109BR, M578, M992A2,
M88A1, EE-11 URUTU, EE-9 CASCAVEL) para atender demandas das Organizações Militares
da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/07/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160213
Nº Processo: 64128003096202490. Objeto: Eventual Contratação de serviço
de manutenção de 1º esc das vtr não bld,em prol do 5º Batalhão Logístico e OM's
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002310202467. Objeto: Aquisição de insumos veterinários
para a guarnição de Santa Maria e Itaara. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 31/07/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo da localidade de são luiz gonzaga, rio grande do
sul - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 29.794,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666003415202470.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/07/2024 a .
Valor Total: R$ 45.061,05. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006067202417 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de
saúde na área de oftalmologia aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. JEANDRE
PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/07/2024. ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 03.928.865/0004-53 CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.001823/2024-43
Notifico o sindicado DIEGO MARQUES DE FREITAS sobre os fatos a que se
refere a sindicância instaurada para apurar possível abandono de tratamento médico,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento deste documento, vista
dos respectivos autos, no escritório do Setor de Almoxarifado do 3º BE Cmb, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua
inquirição foi remarcada para o dia 7 de agosto de 2024, às 14 horas, no escritório do
Almoxarifado do 3º BE Cmb. Isso tudo, devido ao sindicado não ter comparecido nas datas
de sua inquirição, ter se recusado assinar o recebimento de sua notificação prévia e não
ser possível realizar contato com o mesmo via correio, ligação ou demais meios de
comunicação digital.
TC. GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Comandante do 3º BE Cmb
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato 008/2024 - TP nº 034/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2024.
Nº Processo: 64327.000683/2023-08. TEX Tomada de Preços. Nº 34/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 31.649.879/0001-20 - LENZI
CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação do piso do 2º Pavimento do Pavilhão
do 1º Esquadrão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/02/2024 a 25/04/2025.
Valor do Contrato: R$ 559.618,42. Data de Assinatura: 30/07/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO
Numero do Contrato: 9912374970. Nº Processo: 53137.001415 2019-30. Inexigibilidade Nr
02 2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA.
Contratada: 34.028.316 0026-61 - EMRESA BRASILEIRA DE CORREIOS. Objeto: Acrescimo de
vigencia de contrato na area de serviço postal. Vigencia: 13 08 2024 a 13 08 2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19 07 2024.