DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Numero do Contrato: 01 2023. Nº Processo: 64292.044535 2022-51. Pregão Nr 01 2023.
Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratada:
26.271.198 0001-31 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acrescimo
de vigencia de contrato na area de transporte de bagagem. Vigencia: 26 07 2024 a 26 07
2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.493,13. Data de Assinatura: 18 07
2024.
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 90004/2024, que objetiva
a eventual aquisicao de servico de transporte rodoviario em proveito desta UG e
participantes. As empresas classificadas foram as seguintes AMAVS TURISMO LTDA, itens
03 e 04 valor total: RS 134.964,00. KOPERECK TURRISMO LTDA, itens: 01 e 02. valor total:
RS 331.500,00. Valor Global da Ata: RS 466.464,00.
Em 30 de julho de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004276202470. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SIMOES LOUREIRO DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas Substituto do Ctex
(SIASGnet - 30/07/2024) 160073-00001-2024NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 65364.002319/2021-29.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do
índice de custos da tecnologia da informação - icti e a prorrogação da vigência contratual
por 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.512,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65364.002898/2021-18.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.207,21. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Defesa Previa.
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao previsto no paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, vem por meio deste, notificar a empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA CNPJ
42.029.750/0001-36, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis
em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002361/2024-64.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho
2023NE00319 do
Pregao
N
02/2023 da
UASG
160015,
que enseja
a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78,
combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei
8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Defesa Previa.
O Chefe do 4 Centro
de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON
MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de
2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas
atribuicoes legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133,
de 1 de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa AZM TECNOLOGIA
LTDA (CNPJ: 44.577.719/0001-65), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias uteis em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo de
responsabilizacao N 64492.002867/2024-73.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2023NE000303 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015, que enseja a Administracao
efetivar a anulacao do empenho, alem das sancoes previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco
atualizado para fins de intimacao
dos atos processuais,
informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e
intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64025.008142/2022-03.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nr 08/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual em
razao da incidencia do igpm, periodo de 06/2023 a 05/2024, - 0,34% (menos zero virgula
trinta e quatro por cento). Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 946.787,23. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253003184202456. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado para atender demandas do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida 
Santos 
Dumont 
485 
- 
Centro, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253007498202347. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à serviço
de
revestimento a
base
de resina
metil
metacrilato,
sendo um
revestimento
impermeabilizante, troca das telhas alumínio e sua impermeabilização e instalação de telha
de PVC das instalações do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont
485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64251002798202431.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa, para a prestação do serviço de monitorização individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal) dos servidores do colégio militar de campo grande durante 12 (doze)
meses.Dispensa eletrônica nº 12/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 640,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob
medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à
empresa: ORMITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 19.037.262/0001-59 oItem 7 e 74
no valor de 203.401,00 (duzentos e Três mil e quatrocentos e um reais); ALFAIAT A R I A
SÃO LUCAS DO GESA LTDA CNPJ 02.235.079/0001-65 o item 51 no valor de 59.700,00
(cinquenta e Nove mil e setecentos reais); LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS
CALÇADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ 45.812.359/0001-00 o item 64 no valor de
120.150,00 (cento e vinte mil e cento e cinquentA reais); FREEHEAD ASSESSORIOS E
COMERCIO DE MODA LTDA CNPJ 46.236.483/0001-29 o item 11 no vaLor de 134.000,00
(cento e trinta e quatro mil Reais); DUX NEGOCIOS E SOLUÇOES LTDA CNPJ
31.884.155/0001-61 o item 22 no valor de 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2024) 160249-00001-2024NE000001