DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA
MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160556
Processo: 64000.021176/2024-63
O Ordenador de Despesas da Comissão Especial de Obras da Academia Militar
das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada à pessoa jurídica SOLARTERRA LTDA,
inscrita no CNPJ: 06.943.661/0001-37, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por não cumprimento de prazo de execução da obra
referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02/2023-CEO, de acordo com decisão
fundamentada da autoridade competente resultante do processo administrativo nr 01-
CEO/AMAN, NUP 64000.021176/2024-63.
Em 30 de julho de 2024.
BERTONY MATIAS SOARES - Cel
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: Nota de Empenho nº
355/2024. N° Processo: 64214006419/2023-47. Inexigibilidade. N° 01/2023. Contratante:
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 92.924.901/0001-98
-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO ALEGRE - DMAE
-Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto de forma contínua
para atender o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência
indeterminada com início em 30/10/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 81.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64510.002191/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O prazo da vigência do contrato no 019/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.241,88. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 2023-PA-000002-FE.
Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 15.585.176/0001-20 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais
pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região
no ano de 2022.. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000053 . Objeto: Aquisição de Molas Total de Itens Licitados: 00024.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 374.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 300.150,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA.
Valor:
R$
6.750,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
56.035.678/0002-45 LOOPSMOLINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Valor: R$
53.250,00. CNPJ CONTRATADA : 77.627.610/0001-44 MOLTEC MOLAS DE PRECISAO LTDA .
Valor: R$ 14.550,00
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000056 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.269.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 870.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 2.399.000,00
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000071 . Objeto: Aquisição de Aluminio Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 18/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
473.300,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A .
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000077 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 10/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 128.150,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 21.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$
26.500,00. CNPJ CONTRATADA : 68.371.020/0001-02 METALWAYINDUSTRIAL LTDA. Valor:
R$ 80.650,00
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000080 . Objeto: Aço ferramenta Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 18/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.637,84. CNPJ
CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 8.942,40. CNPJ
CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES LTDA. Valor: R$
18.005,00. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor:
R$ 4.690,44
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000087 . Objeto: Materiais de Manutenção Mecanica Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 02/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
13.345,25. CNPJ CONTRATADA : 10.763.372/0001-23 SCR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.
Valor: R$ 7.223,85. CNPJ CONTRATADA
: 36.269.019/0001-85 USITEC VEDACOES
INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 678,00. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV PECAS
E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 5.443,40
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000093 . Objeto: Aquisição de aluminio Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
16.520,08. CNPJ CONTRATADA : 06.234.464/0001-49 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA .
Valor: R$ 10.791,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO
DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 5.729,08
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90097/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000097 . Objeto: Manta de Feltro Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.662,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.436.021/0001-97 CSI NTF NAOTECIDOS E FILTROS LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000104 . Objeto: Acido Cromico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 15/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 14.790,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COM.DE PRO
QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000018 . Objeto: Correia Sincronizada Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.369,10. CNPJ CONTRATADA : 04.594.010/0001-53 DMG
MORIBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 2024/000020-FI.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Forma de
prestação de serviços. Vigência: 08/07/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.141.844,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1932/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Sandra Gonçalves Favero. CPF n.º 099.***.848-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 29/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1922/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90894/2024.
Pregão Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de
condicionador de ar central de fabricação Mitsubishi e uma coifa lavadora tipo "wash pull",
com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos
serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do Edifício-
Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº,
Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 361.999,92. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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