DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-025/00 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.003039/2024-67.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83330/2024-025/0. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DA PARAIBA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: contratação de solução integrada de
tecnologia da
informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 28/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 64.416,72. Data de Assinatura: 25/07/2024.
RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de LEG-001-Legislação Marítima e Ambiental (20
H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da
Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-07/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-07/00.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente
instrumento é:
1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2023-07/00, por 12 (doze)
meses, perfazendo o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii
da
lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência,
vinculado ao edital. O valor do presente termo de contrato é de r$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com vigência até 04/08/2024, com o reajuste o valor global estimado passa a
valer r$ 20.681,76 (vinte mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta seis centavos),
até o mês referencial (ipca-abril 2024).
1.1.3 acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da vigência
deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
esse incremento faz-se necessário em virtude da crescente demanda do objeto, sendo
esta escola a centralizadora na aquisição de passagens dos cursos de carreira de
militares da área de pernambuco, não previstos anteriormente;
1.1.4 alterar a cláusula terceira - preço, item 3.1, do contrato n° 83602/2023-07/00
em função do acréscimo.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 630600003128202466.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 50.775.426/0001-95 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 28.901,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 5/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125, onde se lê: Vigência:
29/06/2023 a 29/06/2024, leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028.
RICARDO FERREIRA BARBOSA
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. 
Processo: 
63143.002282/2023-70.
Credenciada: 
URGEMED 
SERVI ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 01.281.990/0001-46, valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), data
da assinatura: 21/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Luiz
Tulio Casarin e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção
de Licitações e Contratos da CFPA. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES. Ordenador de
Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 85600/2024-002/00, vinculado ao processo n. 63268.000752/2024-
35, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 749000; Objeto: Contratação de solução
integrada de Tecnologia da Informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção
de dados - modo bidirecional. Assinatura do contrato: 24/07/2024. Prazo de Vigência:
28/07/2024 a 28/07/2025. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE
FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47,
representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO - Valor Global: R$ 64.262,52 (Sessenta
e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85600/2023-013/01 - UASG 785600
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63171.002526/2023-87.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Suprimir 5,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 24.386,01 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais
e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
Acrescentar 19,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 79.588,94 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e
oito reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo e supressão, de acordo com as
ponderações constantes no anexo b deste termo aditivo.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 85600/2023-013/00, por 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir da assinatura deste aditivo.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 471.762,70. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações
Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do
Comando do 6º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms
Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 30/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.008165/2024-11. Adesão nº 42/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 07/2023, do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-MEX/AC,
UASG 160001: item 10, na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 2.720,00, com
a empresa DMD EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.265.248/0001-94; e item 42, na
quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 2.350,00, com a empresa HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 46.321.558/0001-70.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87700/2024-11/00; Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ
58.295.213/0023-83; Processo Administrativo nº 63060.000767/2024-20, do Ato de
contratação direta por Inexigibilidade nº 02/2024. OBJETO: contratação do serviço de
suporte técnico para manutenção do equipamento médico Affiniti 30 Ultrasound System,
visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Valor total
contratado: RS 750,00. Vigência: O Contrato terá vigência durante o período de Assistência
Técnica por se tratar de serviço único, com prazo de garantia de 90 (noventa) dias após a
execução do serviço, condicionado ao mesmo defeito tratado na manutenção.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2024
Processo Administrativo nº 63060.000567/2024-77. Dispensa Eletrônica nº
90000/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
de expediente para recompor o estoque do Paiol de Material Comum, a fim de suprir
as demandas dos diversos setores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora
de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação
da referida Dispensa Eletrônica, em 30/07/2024. Empresas vencedoras: DIEGO VIEIRA
DA
SILVA,
CNPJ
39.874.744/0001-70; RAFA
PAPER
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
30.735.649/0001-1; 
COMERCIAL 
H10 
LTDA, 
CNPJ 
29.106.685/0001-37; 
SOUPEL
COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 54.832.960/0001-47; JOÃO MARCOS SANTOS DA
LUZ MOREIRA, CNPJ 35.760.831/0001-46; PABLO LUÍS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-
54; e J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.338.231/0001-60. Valor Total Homologado: R$
26.676,13.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas

                            

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