DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000968/2023-71.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos
equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado com fluxo de refrigerante
variável (vrf), com elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 222.185,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09
- GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Sub-rogação
(alteração da representação da união) da adesão ao contrato no 71.0o/2o78-o73/oo,
referente a contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para
organizações militares da marinha , nos termos do contrato supracitado, com fornecimento
de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de
primeiro uso, com suporte técnico, software de gerenciamento centralizado de trabalhos
de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos
suprimentos,consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da
solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/02/2019 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63073.000736/2020-04.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46000/2020-
008/00 por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024
a 18/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.487,90. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63268.006844/2022-67.
Contratante: 
CENTRO 
LOGISTICO 
DO 
MATERIAL 
DA 
MARINHA. 
Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: De acordo com
a cláusula sexta do contrato n° 740014/2022-005/00, o presente
instrumento tem por objeto efetuar a repactuação contratual, conforme convenção
coletiva de
trabalho 2024/2025 (número de registro no mte cct rj001023/2024):
a partir de 1º de março de 2024, reajustar a remuneração salarial dos auxiliares de
serviços gerais no percentual de 6,2% (seis vírgula dois por cento); conceder o
auxílio
alimentação diário no valor de r$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos);
conceder
benefício social familiar no valor de r$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos).. Vigência:
12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.332,16. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 740014
Nº
Processo: 63394000956202421.
Objeto:
Eventual aquisição
de
sobressalentes para terminais de comunicação satelital. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90017-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 25/07/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65706/2024-005/00
Nº Processo 63268.000752/2024-35. Pregão 90005/2024, da UASG 749000 DCTIM. Objeto:
Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e recepção de dados modo bidirecional. Contratante: Sanatório Naval de Nova
Friburgo; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Data da Assinatura: 27/07/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Total: R$ 64.484,28 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e
oito centavos). HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesa
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63162.003207/2024-89, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 do CLogMat;
Contratada: CLARO S/A. CNPJ 40.432.544/0001-47; Contratante: Unidade Integrada de
Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INT EG R A DA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS -
MODO BIDIRECIONAL; O valor mensal da contratação é de R$5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil
e oitocentos reais); Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de
vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025; Data de Assinatura: 23/07/2024.
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT. Diretora
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148013986202417. Objeto: Aquisição de utensílios e pequenos
equipamentos de cozinha para o novo rancho do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)..
Total de Itens Licitados: 81. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no apêndice B e o constante no Comprasnet, prevalece o
especificado no Anexo I - Apêndice B do Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2018 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 63343.001633/2018-10.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo
65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos nº 53 a 61 da instrução normativa
seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sexta (repactuação), ficam atualizadas as cláusulas
terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial dos técnicos de alimentos de
nível
médio em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), de acordo com a convenção coletiva de
trabalho
2023/2024, do sindicato dos empregados em estabelecimentos de serviços em
laboratório de pesquisas e análises clinicas e patologia do estado do rio de
janeiro e do sindicato dos laboratórios de patologia e analises clinicas do estado
do rio de janeiro.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 312.827,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63343.002881/2019-51.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.117.975/0001-67 - MAXPESA CONSTRUCOES TRANSPORTES LOCACOES E MONTAGENS
LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo
8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e
conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no
ipca/ibge acumulado no período de janeiro/2023 à janeiro/2024, apresentando índice
acumulado no período de 12 meses de 4,51%, atualizando-se: o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço) e subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial..
Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.899,42.
Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 42.723.848/0001-99 - BANCO BARU SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A .
Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha
(sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), os descontos autorizados pelos
militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
NUP: 61984.001619/2024-85.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados
que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2024 para
contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no
Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento
(SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do
Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 31/07/2024 às 08:00 horas no site:
www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 16/08/2024 às 09:00 horas. Início
da disputa de Preços: 16/08/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na
íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-
br.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro