DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.021312/2023-57.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais,
além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias,
prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de
serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria,
pintura geral e em condições especiais, chavearia, manutenção de piscinas, vidraçaria,
serralheria e refrigeração, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, peças
e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das
instalações dos próprios nacionais residenciais - pnr, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total: R$ 7.183.536,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de
Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de
Coluna e de Tumor Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para
tratar clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI:
60550.035633/2023-39)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/07/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Nº do Processo: 60591.000019/2023-70. Objeto: Aquisição de solução de
conectividade sem fio (Wi-Fi) à rede corporativa, composta por pontos de acesso,
controladoras e switches de acesso, com garantia e suporte oficial do fabricante por 60
(sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva, na forma Eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do PE nº 90011/2024 torna público
o resultado do julgamento do certame onde logrou-se vencedora a empresa: LETTEL
DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 07.789.113/0001-67 no valor de R$
1.982.328,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais).
Em 30 de julho de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024
AO CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER
Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de
Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: Alterar os
orçamentos-programas dos anos de 2018, 2021, 2022, 2023 e 2024, do Contrato de Gestão
ANATER, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira; c) Vigência:
Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 30/07/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira
Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 373051
Processo nº: 54000.091927/2024-55. Objeto: Pagamento de Taxa Extra de condomínio do
edifício onde funcionam as 36 salas utilizadas pelo INCRA/SR(AL), objetivando a
recuperação dos reservatórios de água da cobertura do prédio. Fundamento Legal: Art. 74,
da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A licitação não pode ser realizada quando não houver
competitividade em relação ao objeto a ser licitado. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO WALMAP. CNPJ: 10.799.922/0001-64. Valor global: R$ 16.513,20.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Amargosa,
Objetivo: O
presente acordo
tem por
objeto criação,
instalação, manutenção
e
funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município,
supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na
Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura:
Salvador - BA, de 16 de Julho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Julio Pinheiro Barbosa Borges - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.055939/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em consultoria de engenharia, visando à elaboração dos estudos especializados e ensaios
(estudos ambientais, licenciamentos e relatórios; estudos geotécnicos, ensaios laboratoriais e
sondagens; análise hidrológica e determinação das vazões, serviços topográficos e
batimétricos, etc.) necessários à elaboração do projeto técnico de esvaziamento da barragem
da Caatinga, incluindo o orçamento completo para execução da obra, em. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Afonso
Pena,
3500
-
Bairro
Cruzeiro,
Cruzeiro
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/07/2024) 373055-37201-2024NE001111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 184/2024 /Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 109/2022 - Órgãos da Administração Pública federal Direta,
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra no Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0018- 09 e o Banco do
Brasil,
Agência
3795-0,
Escritório
Setor
Público/RN,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
00.000.000/5120-95. Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e
condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, Da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de
Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 23/06/2022, conforme extrato
publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022, visando a operacionalização
do "DEPÓSITO EM GARANTIA", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa
SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Proc.: 54000.088264/2024-
91. Vigência: 26/07/2024 a 24/06/2027 - Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Adans
Rayne Pereira Santiago, Superintendente Regional do Incra/RN; Max Wendell Rebouças
Costa, Gerente Geral do Banco do Brasil, Agência 3795-0, Escritório Setor Público/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR(RR) Nº 1/2024
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Roraima - SR(RR), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado
pela Portaria/INCRA/Nº 1.703/2020 de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 188 de 30 de setembro de 2020, NOTIFICA os beneficiários relacionados no quadro
abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
.
.Código Beneficiário
.Nome
.CPF
.Projeto de Assentamento
.Município
.Observação
. .RR004600000314
.MARIA
LEILA CONCEIÇÃO
DAS
C H AG A S
.003.***.***-09
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000316
.RONALDO ROSA LEANDRO
.951.***.***-20
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000332
.EDIGENE REAL DE SOUSA
.840.***.***-91
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000333
.MARILENE MAGALHÃES
.381.***.***-04
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000351
.CÍCERO PINTO DE SOUSA
.831.***.***-91
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000372
.ALEXANDRE
PIERRE
BARROS
A R AÚ J O
.021.***.***-00
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004600000374
.KLEYCIANE CORDEIRO LIRA
.719.***.***-34
.PA Jatobá
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR001700000286
.BERNADETHI CLEMENTE
.786.***.***-04
.PA Novo Paraíso
.Caracaraí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR002400001608
.ELIZÂNGELA DA COSTA
.807.***.***-53
.PA Samaúma
.Mucajaí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004500000024
.SEBASTIÃO ARAÚJO DE AZEVEDO
.046.***.***-53
.PA Seringueira
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004500000121
.JOSÉ FERMINO DA SILVA
.986.***.***-72
.PA Seringueira
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004500000150
.CÉZAR TORRES DO CARMO
.378.***.***-87
.PA Seringueira
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004500000152
.JOSENILDO BORGES DOS SANTOS
.973.***.***-72
.PA Seringueira
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000320
.JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
.663.***.***-15
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000353
.MARIA
DE
LOURDE
BEZERRA
SANTOS
.446.***.***-68
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000376
.ELIZÂNGELA
FRANÇA
DOS
SANTOS
.844.***.***-10
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000381
.MARIA
ANTÔNIA
GOMES
DE
OLIVEIRA
.673.***.***-87
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000382
.MANOEL MARINHO CRUZ
.169.***.***-72
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000388
.ADELSON BARRETO
.902.***.***-68
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003900000389
.FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
.352.***.***-20
.PA Tatajuba
.Cantá
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR002000000603
.RODRIGO OLIVEIRA DE MELO
.007.***.***-31
.PA Vila Nova
.Mucajaí
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida por V. Sª na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, situado na Rua Antônio Raposo Tavares de Melo, nº 40, bairro Calungá, Boa Vista-RR, CEP 69.306-190, ou na Unidade Avançada do
Incra de Rorainópolis, na BR-174 - Centro - S/N, Rorainópolis-RR, CEP 69.373-000, ou pelo Portal do Incra na internet (https://saladacidadania.incra.gov.br/).
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o(s) comprovante(s), para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação da defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, o registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin e a não concessão de outros créditos de instalação.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/roraima
ULISSES MELO LOBO
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