DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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41
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .RR03700002365
.EDVAN FERREIRA DOS SANTOS
.446.***.***-49
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR03700002366
.DEUZINETE PAIXÃO FARIAS
.759.***.***-20
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003700002372
.SABRINA XAVIER DE ARAÚJO
.762.***.***-72
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR003700002376
.FELIPE CIRILO DA SILVA
.010.***.***-30
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR03700002381
.JOÃO PEDRO COSTA GIRÃO
.032.***.***-31
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR03700002382
.MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE
OLIVEIRA
.329.***.***-68
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR03700002388
.GEORGE DE MACEDO NUNES
.951.***.***-34
.PA Nova Amazônia
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000068
.JOSÉ NEGREIROS DE AGUIAR
.735.***.***-34
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000075
.ADEVALDO COSTA MANDUCA
.686.***.***-04
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000078
.GENIVAL DE NEGREIROS AGUIAR
.966.***.***-25
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000079
.MEIRE DE SOUZA
.529.***.***-34
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000095
.MYCHELLY LIMA DA SILVA
.671.***.***-49
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000101
.RONALDO LEVEL SILVA
.201.***.***-15
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000228
.LUZIA DA CONCEIÇÃOCOSTA
.594.***.***-49
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000262
.JOÃO BOSCO ALMEIDA DA SILVA
.199.***.***-00
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000355
.JOSIAS DE ALBUQUERQUE SILVA
.068.***.***-91
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000372
.RAIMUNDA TIMÓTEO DE SOUSA
.381.***.***-04
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000386
.JOSÉ 
MARIA
VIEIRA 
DO
NASCIMENTO
.225.***.***-53
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000392
.MARCOS 
ELIODORO
BEZERRA
CO N T R E I R A S
.779.***.***-87
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000396
.VLADINEY DA SILVA MIRANDA
.512.***.***-15
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000430
.JOSÉ DAS DORES DUTRA
.290.***.***-34
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000436
.MANOEL LUIS DA SILVA
.382.***.***-87
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000437
.PAULO ÁTILA VIANA DOS SANTOS
.913.***.***-53
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000438
.FABRYNE SILVA SARMENTO
.934.***.***-34
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000450
.DAVID VERAS DA SILVA
.870.***.***-04
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000467
.ELIZÂNGELA LIMA DA SILVA
.901.***.***-87
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000485
.JOÃO RAMALHO DA SILVA TELES
.530.***.***-49
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000488
.VALDEMIRA RODRIGUES BORBA
.653.***.***-15
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000493
.EDNA ARAÚJO FERREIRA
.750.***.***-72
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000503
.MÁRCIA DA SILVA FIGUEIRA
.662.***.***-87
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000508
.OZANETE DE ALMEIDA MELO
.383.***.***-20
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000513
.MARIA
DE JESUS
ARAÚJO
DE
SOUZA
.336.***.***-87
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000525
.LUCIMAR SOUZA DA SILVA
.446.***.***-53
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000526
.GERALDO MADEIRA DA SILVA
.382.***.***-20
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000585
.FRANCISCO HALISSON BARROS
M AG A L H Ã ES
.013.***.***-74
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000601
.JANAYNNA GREGÓRIO DE SOUZA
.769.***.***-15
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000606
.IAN 
VALÉRIO
OLIVEIRA 
DE
ALBUQUERQUE
.034.***.***-43
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
.
.Código Beneficiário
.Nome
.CPF
.Projeto de Assentamento
.Município
.Observação
. .RR004800000611
.JOANA INÁCIO DA SILVA
.855.***.***-63
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000621
.MANOEL DE JESUS MIRANDA DOS
SANTOS
.724.***.***-20
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000626
.MAYLA MARISOLDA SILVA
.007.***.***-54
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000633
.FERNANDO LÚCIO NASCIMENTO
T R I N DA D E
.007.***.***-10
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
. .RR004800000648
.MILAGRO DEL CARMEM MEJIAS
DA SILVA
.522.***.***-44
.PA Nova Amazônia I
.Boa Vista
.Apoio Inicial (Decreto nº 9.424)
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida por V. Sª na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, situado na Rua Antônio Raposo Tavares de Melo, nº 40, bairro Calungá, Boa Vista-RR, CEP 69.306-190, ou na Unidade Avançada do
Incra de Rorainópolis, na BR-174 - Centro - S/N, Rorainópolis-RR, CEP 69.373-000, ou pelo Portal do Incra na internet (https://saladacidadania.incra.gov.br/).
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o(s) comprovante(s), para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação da defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, o registro no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin e a não concessão de outros créditos de instalação.
ULISSES MELO LOBO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente
Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira,
divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº 054.***.707-
**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, o
Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.701.829/0001-63, com
sede na Avenida Flavio Ramos de Amorim, nº 317 - Morada Nova, Lagoa Grande/PE, neste ato
representada por seu Presidente, senhor João Aparecido Souto Alves Medeiro, brasileiro,
solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6.***.821/ SDS-PE e do CPF nº 007.***.014-
**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
054.***.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Vale do Salgado Instituto de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85 , com sede no Sítio Pavão-S/N, Zona
Rural do município de Aurora/CE, CEP 63.360-000, neste ato representada por seu
Presidente, senhor Elton Sampaio da Silva , brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de
Identidade nº 427.***.456-SSP/SP e do CPF nº 033.***.953-**,, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Vale do Salgado Instituto de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no Sítio Pavão-S/N, Zona Rural-
Aurora/CE-CEP 63360-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Elton Sampaio
da Silva, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 427.***.456-SSP/SP e
do CPF nº ***.552.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
323/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-
DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014
e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária a Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana -
AATRU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.785.347/0001-90, com sede na Praça XV de
Novembro, nº 645, Centro, município de Prata/MG, CEP 38.140-000, neste ato
representada pela sua Presidente, senhora Natalia Cristina Molina Lopes Joaquim,
brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade MG-21.***.830, SSP/MG, e do
CPF 
nº 
***.058.726-**, 
conforme 
as 
condições 
estabelecidas 
no 
edital 
de
credenciamento 323/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela
sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-
DICRJ e do CPF nº ***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014
e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento
Primavera-AOPRAP, inscrita no CNPJ sob. nº 13.060.412/0001-69, com sede no

                            

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