DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100042
42
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Terceira Aliança, S/N, Mirandópolis/SP, CEP 16.800-000, neste ato representada pela sua
Presidente, senhora Silvani de Santana Santos, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de
Identidade nº 50.***.320-*-SSP/SP e do CPF nº ***.120.078-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua
Superintendente Regional em São Paulo, a senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº
***.299.707-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº
11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Camilo Vitória, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.172.866/0001-04, com sede na Rodovia SP 2, KM 14. S/N, Zona Rural
- Presidente Venceslau/SP - CEP 19.400-000, neste ato representada pela sua Presidente,
senhora Lucineide Lourdes da Silva Coelho, brasileira, casada, portadora da Carteira de
Identidade 11.***.931-SSP/SP e do CPF nº ***.705.338-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ TREVISOL
Superintendente Substituto
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000246/2024-06, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratada: Luis Bras Serviços Mecânicos Ltda. CNPJ: 41.447.515/0001-11. Objeto: Acréscimo
no valor do Contrato Administrativo nº 10/2024. O valor total do acréscimo é de R$ 1.728,60
(um mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), representando um percentual
de 15,74% no valor total da contratação. Fundamento Legal: Art. 510 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Notas de Empenho nºs
2024NE000047 e 2024NE000048. Data de assinatura: 30/07/2024. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Bras Ferreira Borges - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21445.001534/2021-37. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0005/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00.
Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial
diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 001/2022. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação
contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação
contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 2229503.
FONTE: 1000A002SE. Natureza da Despesa: 339093. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data
da Assinatura: 19/07/2024.Assinam pela CONAB o Superintendente Regional, Luiz Eduardo
Marques Dumont e o Gerente de Finanças e Administração, Osvaldo Teixeira de Souza Filho.
Pela Contratada assina o seu Representante legal - Breno Gomes Nicolau.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa LOC
SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRAOS LTDA, pelo
valor global de R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais), resultado este
homologado pela autoridade competente.
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 096/2023. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de área do
Edifício EDSED IX, para realização de eventos gastronômicos de Festivais da CEAGESP, bem
como o uso do espaço para restaurante, além de atividades lúdicas e educativas sobre a
preparação de alimentos, incluindo workshops, conforme especificações descritas no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 26/07/2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo
096/2023, Procedimento Licitatório Eletrônico nº 04/2024, adjudica e homologa o objeto
do certame para a empresa GSF GASTRONOMIA LTDA - CNPJ 39.396.864/0001-00, com a
maior oferta mensal de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), sendo este
superior ao estimado pela CEAGESP, no valor mínimo mensal de R$ 26.819,96 (vinte e seis
mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Processo: nº 050/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia -
Sistema de Hidrantes com tubulação aparente no Armazém Graneleiro de Avaré
(AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Edital: a partir de 31/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São
Paulo/SP
ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega
das
Propostas: a
partir
de
31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 14/08/2024. Abertura
das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 102/2023
A Diretora Administrativa e Financeira da CEAGESP decidiu pela aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2 (dois)
anos, nos termos do item 7., subitem 7.6.1.5.1., do Edital do Pregão Eletrônico nº
034/2023 - Processo nº 102/2023 - P-I, à COMERCIAL AGROPÉCUARIA SCARPARO LTDA ,
CNPJ Nº 56.780.901/0001-06, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.049300/2024-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 16.701.716/0036-86 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição, destinada aos povos Yanomami, de veículo tipo utilitário -caminhonete com
vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às
missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios,
Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de
Assistência Social, dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e
transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total: R$ 2.155.725,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 71000.051555/2021-09.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art.
57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.860,96. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 956085.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DO CEARA, CNPJ
nº 07954480000179. Solicitação de inclusão de contrapartida do Estado ao Convênio n°
956085/2024 - TransfereGov., no valor de R$ 197.319,62 (cento e noventa e sete mil e
trezentos e dezenove reais e sessenta e dois cent. Valor Total: R$ 197.319,62, Valor de
Contrapartida: R$ 197.319,62, Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. Data de Assinatura:
23/05/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA, CPF nº ***.748.543-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e
frustradas tentativas de notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber
a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os
representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o
endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição
Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da
decisão e apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no
endereço eletrônico protocolo@ipem.sp.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação do
Recurso, o processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos
termos da Lei n° 9933/99. Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail
atendimentojuridico@ipem.sp.gov.br
. .EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO
. CNPJ/CPF
. N° PROCESSO/ANO
. .VJ BUENO TRANSPORTES - EIRELI-EPP
.05.483.046/0001-22
.3778/2017
. .ERIBERTO LUIS FERRARI
.973.978.XXX-49
.17129/2017
. .M A MARTINELLI & CIA LTDA
.75.297.333/0001-23
.14904/2011
. .DELEKA CONFECÇÕES LTDA - ME
.00.295.977/0001-83
.17289/2012
. .CARDOSO E AZEVEDO LTDA - ME
.17.372.604/0001-61
.10283/2017
. .ARROZ DOLAR LTDA
.21.312.665/0001-00
.3681/2018
. .THIAGO DUARTE INEZ
.089.359.XXX-43
.25797/2017
. .IZABEL CASSERLEY MARTINS-EPP
.08.584.022/0001-58
.3176/2017
. .TRANSPORTADORA BASILIO LTDA - ME
.01.930.014/0001-77
.7060/2016
. .JOAO BRITO DA SILVA
.366.335.XXX-00
.3847/2018
. .FLOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
.07.298.033/0001-09
.4658/2013
. .GOGOLA ALIMENTOS LTDA - ME
.17.930.853/0001-25
.23051/2016
. .M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
.11.232.385/0001-39
.8740/2017
. .M & C CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME
.09.663.252/0001-75
.15978/2016
. .RENATO XAVIER COSTA & CIA LTDA
.07.691.988/0001-21
.23222/2010
. .TRANSPORTADORA NAKAMURA LTDA
.36.903.029/0001-20
.22347/2016
. .CEREALISTA GRÃO DO SUL LTDA
.07.107.995/0001-33
.23847/2017
. .PANEMA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA
.61.087.482/0004-04
.692/2016
. .CRISTIANE OLEGARIO COELHO ARMARINHO ME
.14.477.591/0002-88
.11377/2017
. .MARCIO DE LIMA
.036.506.XXX-03
.23365/2017
. .F A TRANSPORTES LTDA ME
.16.799.065/0001-89
.21171/2017
. .OU CONFECÇÕES LTDA
.09.398.465/0001-17
.11386/2017
. .DECORAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO
.80.968.91/00001-00
.21433/2017

                            

Fechar