DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 52602.000916/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste contratual em 4,23%. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 93.985,35. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.003280/2024-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 02.050.778/0001-30 - COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA.. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica
armada, de forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da
superintendência da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas,
coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre,
rondônia, roraima e amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2024 a 10/04/2026.
Valor Total: R$ 454.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.003390/2024-42.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de forma indireta e
contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência da zona franca
de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações regionais e áreas de
livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e amapá, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/08/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 2.724.686,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.003418/2024-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica armada, de
forma indireta e contínua, visando resguardar e proteger o patrimônio da superintendência
da zona franca de manaus - suframa nas unidades descentralizadas, coordenações
regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do acre, rondônia, roraima e
amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
08/08/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 779.151,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 52710.000803/2022-75.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 3/2022, por 9 (nove) meses,
contemplando-se, compreendendo o período de 03/08/2024 a 03/05/2025, na forma do
art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.424,83. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
953682/2023. Processo: 00135.230418/2023-19
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: TRANSFORME - AÇÕ ES
SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, inscrita no CNPJ sob nº 04.430.077/0001-52, Prorrogação do
prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor:
R$ 300.000,00. Vigência do TA: 21/10/2024 a 23/04/2025. Data de Assinatura:
24/07/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula
funcional 
3992004,
Convenente: 
TRANSFORME
-
AÇÕES 
SOCIAIS
E
HUMANITÁRIAS, Senhora, CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº
900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS
TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$
350.000,00. Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + ,
Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004,
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO
RAMOS, Presidente em exercício.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de
ofício do
Termo de
Fomento nº
940526/2023. Processo
nº
00135.209732/2023-32
Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940526/2023,
firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, e o Instituto Latino Americano de Educação para a
Segurança - ILAES, até o dia 06 de novembro de 2024, com fulcro nas disposições do
parágrafo único do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e no inciso I, § 1º, do artigo 43, do
Decreto nº 8.726/2016, segundo o qual determina-se que "a parceria deverá ser alterada por
certidão de apostilamento, independentemente de anuência da organização da sociedade
civil, para: I - prorrogação da vigência, antes de seu término, quando o órgão ou a entidade
da administração pública federal tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos
financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado".
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 008/2024-PROVITA/PE, Processo nº: 00135.214488/2023-20,
CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34,
CONVENENTE: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção À Violência -
SJDHPV/PE, CNPJ nº 21.798.620/0001-98. Objeto: Manutenção do Programa de Proteção a
Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado de Pernambuco - PROVITA/PE. Valor Total:
R$ 9.169.380,88 (nove milhões, cento e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais e
oitenta e oito centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 4.793.620,96 (quatro
milhões, setecentos e noventa e três mil seiscentos e vinte reais e noventa e seis
centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 676.500,00 (seiscentos e
setenta e seis mil e quinhentos reais), Valor da CONCEDENTE: R$ 4.375.759,92 (quatro
milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e
dois centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.447.477,30 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta
centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000097,
PTRES: 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41. E, para exercícios futuros a
quantia total de R$ 7.045.403,58 (sete milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e três
reais e cinquenta e oito centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá
ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 2.928.282,62 (dois milhões,
novecentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos)
à conta da Concedente e R$ 4.117.120,96 (quatro milhões, cento e dezessete mil cento e
vinte reais e noventa e seis centavos) à conta da Convenente. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO
NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: JOANA D'ARC DA SILV A
FIGUEIRÊDO, CPF nº ***.409.144-**.
. .TRANSPORTADORA KUERTEN LTDA
.11.190.258/0001-14
.693/2018
. .MOURIVAL TEIXEIRA BATISTA
.707.061.XXX-04
.6534/2018
. .GRILLA GROUP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO
LT DA
.16.792.928/0003-58
.24970/2015
. .GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
.05.880.313/0001-03
.10785/2017
. .TIE E SHIRTS IND. E COM. IMP. EXP. LTDA - SC
.05.334.427/0002-20
.1169/2016
. .LOIRINHO COMERCIO DE GAS LTDA - ME
.07.917.770/0001-42
.12060/2017
. .CAUTEX FLORESTAL LTDA
.08.288.376/0002-36
.480/2016
. .M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
.11.232.385/0001-39
.15411/2017
. .JOSE RONALDO DE PAULA
.449.495.XXX-72
.3715/2016
. .TMQ CONFECÇÕES LTDA
.07.040.463/0001-26
.19474/2014
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR