DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100046
46
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000245202455. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos
e Administrativos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23041.050963/2022. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO
DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e
27 . Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr
Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas:
a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 30/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 04/2024. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luiz de Souza Nunes
Junior. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias,
pelo Contratante e Luiz de Souza Nunes Junior, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23228.001494/2023-85.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO & A. B. MATOS DA TRINDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 801.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Curitiba.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração
técnica prestada pela servidora do IFAM, Elaine Maria de Melo Fernandes, cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1107024, conforme o 1° Termo Aditivo constante no
Processos n° 23443.007912/2024-84-IFAM.
VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 13/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
CAMPUS COARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23389.000392/2021-38.
Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS
ENERGIA S.A. Objeto: Correção da vigência publicada em 24/07/2023: onde se lê "vigência:
21/07/2023 a 21/07/2028", leia-se "vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024".. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.999,93. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158445
Nº Processo: 23443.004373/2024-21.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços comuns para atender as
demandas de acessibilidade das pessoas com deficiência (pcds), especialmente a
comunidade de pessoas surdas. Para isso serão implementadas as iniciativas do projeto
apoema libras-vocabulário visual da língua brasileira de sinais do ifam, além de fornecer
apoio administrativo
e logístico
para atividades
relacionadas ao
desenvolvimento
tecnológico e assistivo dos estudantes pcds no âmbito do ifam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.532.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.032864/2019-03.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.711.677/0001-12 - MS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global
contratado o reajuste de 14% (quatorze por cento) com base na convenção coletiva de
trabalho, que elevou o piso salarial da categoria, assim como, seus benefícios. O valor
mensal, que antes era de r$ 24.297,08 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete
reais e oito centavos), passará para r$ 27.700,19 (vinte e sete mil, setecentos reais e
dezenove centavos), passando o valor anual de r$ r$ 291.565,00 (duzentos e noventa
e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para r$ 332.402,31 (trezentos e trinta
e dois mil, quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos), com efeito retroativo a
partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.402,31. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: e Fernando Souza Damasceno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar,
observados os termos do EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, VALOR:
Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: GUILHERME
ALVES DE SOUSA pelo Contratante e Fernando Souza Damasceno pelo Contratado
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23443.005104/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO
INDUSTRIAL. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90
(noventa), com início em 01/05/2024 e encerrando-se em 30/07/2024, seguindo o
cronograma; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 23/10/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 20/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 432.598,16. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003337/2024-08.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços certificados digitais para pessoas físicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 28.325,10. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003337/2024-08.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviços certificados digitais para pessoas jurídicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2027. Valor Total: R$ 1.177,05. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158406
Processo: 2328400093202411. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. CNPJ: 10.764.307/0007-08. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Grupo selecionado: Grupo informal local de assentamento de reforma agrária
formado por: Suzana da Silva Oliveira (representante), Maria da Luz Lima da Silva, Elza
Maria de Jesus França e Jailma Pires dos Reis Santos (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24).
TICIA RANESSA SANTOS CAMPOS
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336250799202472. Objeto: Aquisição de materiais
agropecuários para atender as necessidades das Unidades Educativas de Campo
da Fazenda-Escola. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n,, Bate Quente
- 
Valença/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
31/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: 
Qualquer
diferença
entre
as
informações do termo de referência e do sistema, prevalecerá as do termo de
referência..
RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 154579-16404-2024NE999999

                            

Fechar