DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Betina Raquel Cunha dos Santos; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock
Exterckoter pelo Contratante e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Paula Testa Pezzin; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock
Exterckoter pelo Contratante e Ana Paula Testa Pezzin, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivonete Telles Medeiros Plácido; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024; Rudinei Kock
Exterckoter pelo Contratante e Ivonete Telles Medeiros Plácido, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 56/2023
o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data
de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto
homologado através do Edital nº 056, de 21/07/2023, publicado no DOU de 27/07/2023,
válido até 22/08/2024.
Campus: Araquari
Área: Ciências Agrícolas
Processo: 23349.002528/2023-82
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato N° 093/CAMDP/IFC/2024, que trata da admissão
do(a) CONTRATADO(A) Érica Fernanda Monteiro para exercer as funções de Professora
Substituta Junto ao Campus Blumenau, publicado no DOU em 29/07/2024, seção 3, pg 60.
Onde se lê: Contrato 093/CAMDP/IFC/2024
Leia-se: Contrato 094/CAMDP/IFC/2024
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23262.002057/2022-81.
Contratante: 
CAMPUS
CEDRO/IFCE. 
Contratado:
03.890.146/0001-48 
-
MUNDIAL
TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Segunda repactuação ao contrato nº 11/2022, contratação
de serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria d, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão
prestados de forma contínua no Instituto Federal do Ceará - campus Cedro. Vigência:
03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.359,80. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256010131202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fo r t a l e z a ,
Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e
de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024,
para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital
(CCOMPRAS-CAP).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as informações do sistema e as do Termo de Referência, considere sempre as do Termo de
Referência..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 30/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23266.000065/2024-15.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação de valores do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos
necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais),
com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro..
Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.446,20.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23266.003340/2023-71.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
a repactuação de valores do contrato nº 28/2023, que trata da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de cargos diversos necessários com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 11
de outubro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.228,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 04-2024. Processo n.
23147.004304-2024/62 PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espirito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia - FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e SÉTIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte. Assinam: Marcelo Queiroz Schimidt pelo Ifes, Renato Tannure
Rotta de Almeida, pela Facto e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, pela Vepema. VALOR: R$
198.333,94 (cento e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro
centavos). Data assinatura: 29-07-2024 Vigência: De 29-07-2024 a 29-11-2025 (16 meses)
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149001588202415. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo, visando atender as necessidades da Coordenadoria do Curso Técnico em
Agroindústria e da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição do Ifes/Campus de Alegre,
conforme detalhamentos constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de
Itens Licitados: 76. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160065.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 30/07/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 009/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GEOVANA
CREMONINI ENTRINGER. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 31 de Janeiro de 2025, conforme processo nº
23186.000070/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA .
Contratado: 36.489.145/0001-45 - TATIANE SANTOS SANTANA PONTO CLIMA SOLUCO ES .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de forma contínua
para manutenção do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados
do instituto federal do espírito santo - campus colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.002131/2024-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos
pertencentes ao ifes campus colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 6.512,52. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158424
Nº Processo: 23154000386202487. Objeto: Aquisição de equipamentos e
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 -
Distrito de Itapina, - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 158424-26406-2023NE800018
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23187.002614/2023-95.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
VILA
VELHA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO,
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, de 02/08/2024 a 02/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.798,60. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).

                            

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