DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e FERNANDA
VENTURINI VANTIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 01/2024 a
partir de 15/07/2024 com data de encerramento em 02/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS PIÚMA e RAMIRES ELOISE QUEIROZ
RAFAEL: rescisão contratual a partir de 29/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.000237/2024-34.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 343.798,68. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: TAMINE SANTOS SÁUL; OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por
terminado o Contrato 04/2023 em 13/07/2024, de acordo com sua Cláusula Primeira e
com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 30/07/2024,
CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e TAMINE SANTOS SÁUL, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 158385
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23322.000450/2018-01.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de
recebimento, armazenamento, higienização, preparo e distribuição de alimentos, com
dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao
campus itaperuna do iffluminense. Vigência: 01/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 282.181,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23722.000224/2024-57.
Dispensa Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção,
copeiragem e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o instituto federal de
goás câmpus goiânia oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 629.388,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23373.003110/2023-95.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G -
COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual
para os serviços continuados de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento, jardinagem,
operador de áudio e vídeo e operador de fotocopiadora, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, e atender os serviços essenciais do ifg - câmpus
goiânia, em função da convenção cole.va de trabalho mr000012/2024.. Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.641.401,33. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 5, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 1.687/2021, torna público a prorrogação das inscrições do
Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 3 de 08 de julho de 2024, conforme
a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/07/2024 até 23h59min do dia 04/08/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$
40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia
05/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação
ou anulação plena do Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital 
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 87/2024, processo nº 23249.016335.2024-18. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: LORENA DE OLIVEIRA ELIAS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 183 de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência 30/07/2024 a
31/12/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
30/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LORENA DE OLIVEIRA ELIAS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 06/2024 Processo: 23249.033365.2024-
99. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
(CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IEMA (CNPJ: 05.849.024/0001-33). Objeto: prover campo para que discentes
regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte
CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao
mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei
n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 18/07/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL
ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROEXT Nº 2/2024
Processo 23249.029457.2024-74. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ:
10735145/0001-94, e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO -
FECAP, CNPJ: 23.697.170/0001-72. Objeto: oferecer um espaço na programação
Radiofônica da Rádio FM permissionária da FECAP, para o IFMA compartilhar da
programação área de Educação e demais de forma gratuita, por meio do qual a FECAP
requererá RENOVAÇÃO OU NOVA OUTORGA para execução de serviço de radiodifusão,
com fins exclusivamente educativos. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 24 meses,
a contar da data da assinatura. Carlos César Teixeira Ferreira - Reitor do IFMA
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.031319.2024-55 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 131/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, seção 3,
página 39, de Tiago Linus Silva Coelho, Professor Substituto, Campus Bacabal, a partir de
30/07/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 30 de julho de 2024.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23249.045787/2022-45.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 49.324.731/0001-81 - CONVENIENCIA PIT STOP LTDA. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 19/2023, que trata da cessão onerosa
de uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de canina nas
dependências do insituto federal do maranhão - campus Barra do Corda, que serão
prestados nas condições estabelecida no termo de referencia, anexo do edital.. Vigência:
27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.100,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FAZENDA SANTO ANTONIO: Objeto: Estágio
curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do
IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 24/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Diretor Geral em exercício do IFMA - Campus Codó, Prof. Me. Jandherson
Moura Silva e o Gerente Administrativo, Rosane Aparecida Araújo Nogueira Marcantonio.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.013553/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS
PATOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
(doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.174,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).