DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Jackson Luiz Orione Rafael Cunha
.94619
.43,0
.88,3
.131,3
.Classificado
.10º
.Matemática
. .Gabriel Marim
.93717
.52,0
.67,0
.119,0
.Classificado
.11º
.Matemática
. .Sabrina Victória dos Santos Assis Gonçalves
.93727
.20,0
.82,6
.102,6
.Classificado
.12º
.Pedagogia
. .Samuel Dias de Oliveira
.94133
.20,0
.82,3
.102,3
.Classificado
.13º
.Pedagogia
. .Kenya Martins Gois de Carvalho Alves
.94765
.20,0
.81,8
.101,8
.Classificado
.14º
.Metalurgia
. .Erica de Paula Mineiro
.94103
.0,0
.63,5
.63,5
.Classificado
.15º
.Metalurgia
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. .Beatriz Lopes Falcão
.94783
.85,0
.94,3
.179,3
.Classificado
.1º
.Pedagogia
. .CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. .Não houve candidatos aprovados.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel
Jacomin Vargas da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023
até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024
a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin
Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
30/07/2024.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
17/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares
Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024 a
30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.002362/2023-79.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 13.692.219/0001-40 - 13.692.219 WEYNER CARVALHO DE QUEIROZ. Objeto:
Contratação de serviços especializada para realizar manutenção em 26 câmeras já
instaladas nas dependências do ifnmg campus arinos e a instalação de 61 novas câmeras,
sendo 48 unidades do modelo hikvision - ds2cd1043g1-i e 13 unidades do modelo hikvision
- ds-2cd1023g0e-i para o ifnmg/campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.000716/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de uniformes escolares (calças, camisas e moletons) para atendimento dos
alunos do IFNMG Campus Diamantina. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624,
S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON LISBOA MOTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23390000171202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br
367, 
Km 
111, 
Zona 
Rural
- 
Almenara/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 30/07/2024) 158121-26410-2024NE800002
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/08/2024 A 02/10/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo
Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 45/2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
-
Campus Salinas;
CONTRATADO:
IGO
FERREIRA
DOS SANTOS;
OBJETO
:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe
D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 30/07/2024 A
29/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e IGO FERREIRA DOS SANTOS,
Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina;
CONTRATADO:
Pedro Eduardo
Andrade
Carvalho;
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado);
VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; Junio Jaber, pelo
Contratante e Pedro Eduardo Andrade Carvalho, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Tauá - PA. Processo nº 23051.005284/2020-82. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 3
(três) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFPA e a Prefeitura de Santo
Antônio do Tauá. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 30/12/2027.
ASSINAM: Fabrício Medeiros Alho, Reitor Substituto do IFPA, Evandro Corrêa da Silva,
Prefeito de Santo Antônio do Tauá-PA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
48/2024. Processo 23051.013929/2024-30. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA nº
07/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: FELIPE NOGUEIRA MATOS, CPF
n° XXX.919.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de
vigência: 31/07/2024 até 31/07/2025. Data de assinatura: 29/07/2024. Signatários: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; FELIPE NOGUEIRA MATOS, pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23799000401202410 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Esperança. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição itens PNAE Declaração de Dispensa em 30/07/2024. ARLINDO GARCIA DE SA
BARRETO NETO. Dapf-es. Ratificação em 30/07/2024. VALNYR VASCONCELOS LIRA. Dg-es.
Valor 
Global: 
R$ 
39.423,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
08.855.043/0001-60
CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 155893-26417-2024NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO II ADITIVO CONVÊNIO PDI Nº 391/2022 Processo 23411.005992/2022-49. PARTES:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária.
OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta, que determina os recursos para a execução
do convênio, passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão
destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 323.320,00 (trezentos e vinte e três
mil e trezentos e vinte reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-
financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA: O valor original do
Convênio de R$ 293.320,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e vinte reais) é
acrescido de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a fim de implementar a prorrogação aprovada
pelo protocolo 22.269.257-1. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 25/01/2025. DATA DA AS S I N AT U R A :
11/06/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA
PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor
de Administração e Finanças.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.004654/2024-51.
Contratação Direta nº 129/2024 (Dispensa).
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO
BARRAS - COAG - QB. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso IV, alínea "e". Vigência:
30/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 40.351,20. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).