DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100050
50
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006265/2021-47.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 a partir de 03/08/2024 a 03/08/2025, nos
termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006265/2021-47.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados
decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - ma000125/2024 - seacma.. Vigência:
01/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,24. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004579/2023-39.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de
competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o
preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos
equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de
cada confederação, para atender às necessidades do instituto federal de mato grosso, a
serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 43.429,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004579/2023-39.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de
competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o
preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos
equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de
cada confederação, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso, a
serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$
144.538,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158497
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23189.000673/2020-66.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo e repactuação do contrato n. 03/2020 de
prestação de serviços contínuos de oficial de serviços gerais, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.864,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.001135/2023-92.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na gestão de serviços con nuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de zelador 12x36 h noturno para atender o ins tuto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt - campus cáceres prof. Olegário
baldo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 173.524,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23347.004936/2022-16.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
8/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, na
forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
01/08/2024 e encerramento em 29/11/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.782,46. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 022/2024. Processo 23347.006144.2024-30. Concedente:
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA
SOCIAL COMUNIDADE
EDUCA. CNPJ:
24.112.176/0001-01.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 24/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2019 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002431/2018-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR
SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de minas gerais resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão
de forma amigável, do contrato nº 35/2019 a partir de 25/03/2024.
1.2 o presente contrato está sendo rescindo por motivo em virtude de nova licitação,
portanto este contrato será rescindido amigavelmente no dia 25/03/2024, cumprindo
também o aviso mínimo de 30 dias através do envio do ofício nº 8/2024/re-sinf/re-dai/re-
proap/reitoria/ifmg.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 067/2022 nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23212.000864/2024-17. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 886.720,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 067/2022 nos
termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23212.000864/2024-17. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 941.230,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11
de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG; Resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Campus Ouro Branco, Edital nº 102 de 21 de junho de 2024, publicado no DOU nº
119, de 24 de junho de 2024, na seção 3, página 37, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Branco, de acordo com a seguinte classificação:
classificação:
. . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.Inscrição
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Nota Final
.Situação
.Ordem
.Área
. .Paulo Luiz Santos Junior
.94315
.100,0
.89,8
.189,8
.Classificado
.1º
.Metalurgia
. .Beatriz Lopes Falcão
.94783
.85,0
.94,3
.179,3
.Classificado
.2º
.Pedagogia
. .Anderson Thadeu Nunes
.94609
.81,8
.93,2
.175,0
.Classificado
.3º
.Metalurgia
. .Jose Dimas de Arruda
.94657
.85,0
.89,7
.174,7
.Classificado
.4º
.Metalurgia
. .Anderson Luiz Teodoro
.94752
.79,0
.85,5
.164,5
.Classificado
.5º
.Metalurgia
. .Carla Marielly Rosa
.94381
.58,4
.91,1
.149,5
.Classificado
.6º
.Pedagogia
. .Marcelo Cargnelutti Rossato
.94719
.51,5
.93,3
.144,8
.Classificado
.7º
.Matemática
. .Rodrigo Ferreira Gomes
.94288
.41,8
.94,7
.136,5
.Classificado
.8º
.Metalurgia
. .Vanessa Graciana Fiaia Lima
.94746
.43,1
.91,5
.134,6
.Classificado
.9º
.Metalurgia