DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158396
Nº Processo: 23411.023036/2023-20.
Pregão Presencial nº 90041/2024 (ou 116/2024). Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU.
Contratado: 14.775.978/0001-30 - CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa referente a uso de área
pública de 28,87 m² (vinte e oito vírgula oitenta e sete metros quadrados) para a
exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina
escolar em espaço físico pertencente ao instituto federal do paraná - campus foz do
iguaçu, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos, visando atender
a comunidade acadêmica e visitantes eventuais na linha de fornecimento de lanches,
refeições rápidas e bebidas não alcoólicas, em conformidade com o que determina as
normas de saúde pública, nos dias e horários de funcionamento da instituição..
Fundamento Legal: art. 28 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 138, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 30/07/2024 a 18/08/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Agronomia, 40
horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/VMEwO das 13h do dia
30/07/2024 e término às 17h do dia 18/08/2024, conforme item 2 do Edital N.
138/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 138/2024, no período de 30 de julho a
05 de agosto de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 138/2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EDITAL Nº 139, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que
estarão abertas as inscrições no período de 30/07/2024 a 18/08/2024, para a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia, 40 horas,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão
de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/eVpri das 13h do dia
30/07/2024 e término às 17h do dia 18/08/2024, conforme item 2 do Edital N.
139/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 139/2024, no período de 30 de julho a
05 de agosto de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 139/2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158398
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.009247/2023-50.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. O objeto do presente termo de
apostilamento consiste na retificação da quantidade máxima de impressoras do tipo
multifuncional pb a4 constante na cláusula primeira, item 1.3, com base no artigo 65, §8º,
da lei nº 8.666/93 onde se lê: quantidade máxima: 5, leia-se: quantidade máxima: 7. Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não
contrariem o presente termo de apostilamento. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.072,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23294.035778/2022-42.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO
TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20/2023
por mais
doze meses,
contemplando-se, nessa
ocasião, o
período de
01/08/2024 a 01/08/2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.915,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23294.035778/2022-42.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuar os
preços do contrato 20/2023, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria
profissional, estabelecida em convenção coletiva de trabalho 2024/204, passando o valro
mensal de r$ 5.909,66 para r$ 6.291,94, com o valor global passando de r$ 70.915,92 para
r$ 75.503,28.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.503,28. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23300.019354/2023-91.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
03/2023, de prestação de serviços terceirizados (cozinheiro e auxiliar de cozinha), em
decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela
convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.316,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria
nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em
conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e Processo nº 23298.011875/2024-70, resolve:
Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:
Onde se lê: Área de Conhecimento: Filosofia;
Leia-se: Área de Conhecimento: Ciências Humanas.
Em 30 de julho de 2024.
LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158354
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23172.000666/2023-96.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.608,44. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23174000616202399. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Fertilizantes,
Corretivos, sementes, defensivos e demais materiais agrícolas para atender às necessidades
da Coordenac–ão da Fazenda Escola do Instituto Federal do Piauí, campus Uruc–uí e demais
órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi.,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAYANNE MENDES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23182.000504/2023-39.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360. Objeto: O
objeto deste aditivo é a suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos
docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que
determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição.. Vigência:
24/06/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23179.000122/2016-35.
Não se
Aplica. Nº
0/. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de permissão de uso nº
01/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2024 a 14/07/2025, da cláusula terceira do termo de permissão de uso
nº 01/2016. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).