DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23184.000084/2023-71.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado:
48.102.159/0001-43 - J PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a
retomada do termo de contrato 01/2024, suspenso pelo termo aditivo 01/2024, tendo em
vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do
instituto federal do piauí, que determinaram a suspensão das atividades não essenciais
dentro da instituição, assinado em 04/06/2024. Endo em vista o fim da greve dos docentes
e técnicos administrativos em educação e que o período de suspensão do contrato foi de
15/04/2024 a 30/06/2024, ao qual a empresa ficou isenta do pagamento da taxa de
concessão de uso do espaço público (lanchonete). Os pagamentos voltarão a ocorrer após
a retomada do referido contrato, dia 01/07/2024.. Vigência: 03/07/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23183.000040/2020-16.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio
coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 228.991,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002821/2024-19.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "Jovem Potiguar", financiado
por intermédio da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho
e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 179/2019 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003626/2018-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado:
37.979.739/0001-05
-
MONEY
TURISMO
LTDA.
Objeto:
RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 179/2019-PROAD/IFRN, a
contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo, em observância ao PARECER n.
00146/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008508/2023-09.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.010.542/0001-50 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo
com o edital da chamada pública n.º 2/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 100.485,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008510/2023-70.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2024, descritos na cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada
pública nº 3/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 86.970,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008531/2023-95.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
DE
ANGICOS
- ASPRA.
Objeto:
Aquisição
de
alimentos da
agricultura
familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de
acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
22/07/2024
a
22/08/2024.
Valor
Total:
R$
98.190,96.
Data
de
Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 353/2023.
Nº Processo: 23421.002196/2023-16.
Dispensa. Nº
13/2023. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 353/2023-
proad/ifrn,
em
observância
ao parecer
n.
000204/2024/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 352/2023.
Nº Processo: 23421.002156/2023-74.
Dispensa. Nº
12/2023. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 352/2023-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00196/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.777,74. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 354/2023.
Nº Processo: 23057.004827/2023-37.
Dispensa. Nº
14/2023. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 354/2023-
proad/ifrn,
em
observância
ao parecer
n.
000202/2024/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000517/2024-51.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de
empresa para
prestação de
serviços
de gerenciamento
e monitoramento
da
infraestrutura do datacenter do campus farroupilha - ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 100.980,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 23365.000582/2023-95.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
alteração do nome empresarial da contratada, em razão da transformação em sociedade
unipessoal. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.415,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: CAMILA
ANGELICA BAUM. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Meio Ambiente: 02
de maio de 2024 a 02 de novembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, CAMILA ANGELICA BAUM, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: TATIANE
DE FÁTIMA KOVALSKI MARTINS. OBJETO: Contrato de Professor Visitante na área de
Atendimento Educacional Especializado: 10 de maio de 2024 a 10 de novembro de 2024.
VALOR: R$ 12.336,13. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSIN AT U R A :
30 de abril de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, TATIANE DE FÁTIMA
KOVALSKI MARTINS, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO GLAUCO
DA SILVA CAON. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Biologia: 03 de junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, GLAUCO DA SILVA CAON, contratado.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Marcelo Sieben. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Alexandre Bittencourt de Sá
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Fernanda Gall Centa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Física. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/01/2025. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Alexandre Bittencourt de Sá
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