DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.016128/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 19/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Brasileira de
Recursos Humanos do RS - ABRH-RS. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de
estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências
das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração ABRH-RS , repeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
13/06/2023. Vigência: 13/06/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Gustavo Peixoto Carvalho - Agente de Integração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 74/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Renan de Paula Binda CPF:
XXX.290.258-82 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça
Bilingue/SC- Vigência: 01/08/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 31/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renan de
Paula Binda - Professor Substituto.
Contrato Nº 76/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de
Flavio Augusto
Carraro CPF:
XXX.573.349-13 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 31/07/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 30/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Flavio
Augusto Carraro - Professor Substituto.
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 06 /2024
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990,
12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60
DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna
pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 06/2024, conforme segue:.
1. Prorroga-se o período das inscrições, alterando as demais datas abaixo
destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br
.28/06 a 13/08/2024
. .Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do
Júri
.14/08/2024
. .Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas
com Deficiência
.14/08/2024
. .Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos
que solicitaram atendimento especial para o dia de prova
.14/08/2024
. .Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário
.14/08/2024
. .Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de
acordo para fins de identificação no dia de prova
.14/08/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
.20/08/2024
. .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas
.20/08/2024
. .Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período
de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de
Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso
.21 a 23/08/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise
dos recursos
.28/08/2024
. .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
.28/08/2024
. .Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
.30/08/2024
. .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
.30/08/2024
*Demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 05 /2024
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - - PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990,
12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60
DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna
pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 05/2024, conforme segue:.
1. Prorroga-se o período das inscrições, alterando as demais datas abaixo
destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br
.28/06 a 13/08/2024
. .Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do
Júri
.14/08/2024
. .Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos nas cotas das Pessoas
com Deficiência
.14/08/2024
. .Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos
que solicitaram atendimento especial para o dia de prova
.14/08/2024
. .Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário
.14/08/2024
. .Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de
acordo para fins de identificação no dia de prova
.14/08/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
.20/08/2024
. .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas
.20/08/2024
. .Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período
de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário Online - Comprovação de
Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso
.21 a 23/08/2024
. .Edital de Publicação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise
dos recursos
.28/08/2024
. .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
.28/08/2024
. .Edital de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
.30/08/2024
. .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
.30/08/2024
*Demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 65154/2023.
Nº Processo: 23307.001290/2023-64.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
43.507.235/0001-87
- CONSTRUTORA
UBIRATAN
LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando prorrogar o
vínculo contratual em 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e o prazo de execução do
serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no Art. 57 §1º, I da Lei nº
8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 107/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os
autos do processo SUAP nº 23305.013158.2024-04. Vigência: 24/07/2024 a 02/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.697.786,79. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2023.
Nº Processo: 23305.012378/2023-21.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 49-154/2023, celebrado em 12/09/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP
nº 23305.011051.2023-13 e aditar o valor contratual em 9,58% para alterar a composição
dos postos da seguinte forma: redução da carga horaria do posto de limpador de vidro que
passará a ser realizado de forma volante, 2 (duas) vezes ao mês e acréscimo de 1(um)
posto de servente de limpeza a partir de 01/08/2024.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.105,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007863202373. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos não-recicláveis, orgânicos, metálicos e resíduos
sólidos de construção civil para reciclagem ou destinação final, com locação de caçambas
estacionárias, com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, com entrega parcelada, destinados
ao Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro
Vicente,
625,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4749/2024 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.006767/2024-07.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
contrato é o fornecimento de microcomputador e notebook, nas condições estabelecidas
no termo de referência - anexo i e seus anexos - microcomputador - conforme
especificações do subitem 3.1.1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 98.670,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO:
FLÁVIO
ANTÔNIO BENARDO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Informática; Lotação:
Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOÃO PAU LO
GOMES CALAÇA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Matemática; Lotação: Campus
Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: YAN SOUZA
LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa;
VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Zootecnia; Lotação: Campus Salgueiro;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ERIK GU S T AV O
NETO NERES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: Informática; Lotação: Campus
Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LUCY DA SILVA
PINA NETA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 31/07/2025; Área: História; Lotação: Campus Santa
Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ÍTALA JOSIANE
NUNES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/08/2024
a 31/07/2025;
Área: Físico-Química;
Lotação: Campus
Santa Maria
da Boa Vista;
FONTE DE
RECURSO: 0112000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
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