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DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000755202402. Objeto: Aquisição de produtos do gênero
alimentício do tipo carnes, hortifrútis e padaria. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tirandentes, 416,
Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90405-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA EUSEBIA LOPES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE800001
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 538/2023 - ATA COMPLEMENTAR 01 - Aquisição de
material elétrico; Processo nº 23345001537202396. CONTRATANTE: Instituto Federal -
Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 26/07/2024.
Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95122/2024; CONTRATADA:–J2R AUTOMAÇÃO LTDA
LTDA; CNPJ: 30.247.600/0001-10 - Itens: 07-52-54; Valor Total: R$ 9.249,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95123/2024; CONTRATADA: RIBEIRO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA LTDA; CNPJ: 19.612.735/0001-02; Itens: 34-108; Valor Total: R$
6.790,69.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95124/2024; CONTRATADA: DINÂMICA SHOP LT DA ;
CNPJ: 30.651.162/0001-50; Itens: 61-69-70-72-73-79-85-158; Valor Total: R$ 18.962,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95125/2024; CONTRATADA: PRACIMAX CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Itens: 107-126-127-129; Valor Total: R$
4.413,20.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2023.
Nº Processo: 23500.001664/2022-74.
Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 18,10% do
item 1 (café da manhã).. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 689.397,94. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23340.000520/2023-61.
Pregão.
Nº 
24/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 36/2023, assinado
em 09/10/2023.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.526,55. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos para
realização das aulas de Educação Física, projetos de ensino e competições estudantis, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIDEC - 30/07/2024) 158467-26436-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Pablo Felipe Sousa Castro.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a
remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993,
em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025
SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Pablo Felipe Sousa Castro,
Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Simone Nascimento Esteves Ferreira.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a
remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993,
em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025
SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Simone Nascimento
Esteves Ferreira, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em
Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Josimar da Silva Ferreira.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a
remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993,
em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação e e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.
VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 1/8/2025
SIGNATÁRIOS: Adriene Aires Mendes, Reitora em Substituição e Josimar da Silva Ferreira,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/02/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.518.215,29. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: MIQUEIAS ALVES DA ROCHA CÉSAR, OBJETO: Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -
Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Miqueias Alves da Rocha César -
Contratado.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 06/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Renato de Souza Menezes; OBJETO
RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por
iniciativa da Contratante; DATA DA RESCISÃO: 01/08/2024: ASSINATURA: Milene Lopes dos
Santos Queta, Diretora geral, Rescindente e Renato de Souza Menezes, Rescindido.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199005040202378. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para o IFTM Reitoria e o Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo
Borges
Júnior,
2900, 
Univerdecidade
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.000675/2024-53.
Dispensa Nº 147/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U .
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
terceirizados de limpeza e conservação (com fornecimento de equipamentos e materiais),
de auxiliar de manutenção de edifícios e de recepção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 644.464,51. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004493202421. Objeto: Pregão para contratação de serviços
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários à execução dos serviços no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais - Inep.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 30/07/2024) 153978-26290-2024NE123456

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