DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo
Aditivo
nº 02/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
41/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 08/08/2024; FONTE
DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
01/2024 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
02/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2024 a 26/11/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 27, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 27/2024 - Campus Santos Dumont
. .SD01 - Turismo
.01
.40 horas
.Graduação em Turismo;
. .
.
.
.Graduação 
em 
Turismo,
com 
Especialização 
na
disciplina ou área/concentração;
. .
.
.
.Graduação em Turismo, com Mestrado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
. .
.
.
.Graduação em Turismo, com Doutorado na disciplina
ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela
da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.412,63
. .Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)
.R$ 4.420,55
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 255,95
. .Especialização
.R$ 511,90
. .Mestrado
.R$ 1.279,74
. .Doutorado
.R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 28, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-
2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01,
torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para
contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no
art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 28/2024 - Campus Juiz de Fora
. .JF01 - Educação
.01
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Pedagogia;
. .
.
.
.Graduação 
em
Licenciatura 
em
Pedagogia, 
com
Especialização na disciplina ou área/concentração;
. .
.
.
.Graduação em Licenciatura em Pedagogia, com Mestrado
na disciplina ou área/concentração, de acordo com as
áreas da tabela da Capes;
. .
.
.
.Graduação 
em
Licenciatura 
em
Pedagogia, 
com
Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo
com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 3.412,63
. .Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)
.R$ 4.420,55
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 255,95
. .Especialização
.R$ 511,90
. .Mestrado
.R$ 1.279,74
. .Doutorado
.R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três
horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2024, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- CNPJ 10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 16/07/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
.
.Livro
.Registro
.
. .
.Inicial
.Final
.
.02
.197
.200
.
.03
.201
.217
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 30 de julho de 2024
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23223.003176/2019-12.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
extemporânea do prazo da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/02/2025, com fundamento
no art. 57, §4 da lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.831,56. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23773.000321/2023-63.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.532.929/0001-
12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto do presente instrumento é acrescer em 22,67%
o valor do contrato no 80/2023, a partir de 01/08/2024, conforme previsto na lei
14.133/2021 art. 125. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 330.660,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001080202497. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e
agropecuários para os campi de Rio Pomba, Barbacena e Manhuaçu.. Total de Itens
Licitados: 136. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dr. 
José 
Sebastião 
da 
Paixão, 
S/n, 
Lindo 
Vale 
- 
Rio 
Pomba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 NÚMERO DO CONTRATO:
30/2023. Nº PROCESSO: 23343.000884/2023-11
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo,
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o valor inicial, atualizado,
do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001661202452. Objeto: Eventual aquisição de ativos e
passivos de tecnologia da Informação - TI para a contínua oferta de serviço de
Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de
equipamentos, conectividade,
armazenamento e
outros resultados
que requerem
aprimoramentos e manutenções durante o seu clico de vida. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, 
Nr. 
1.111, 
Bairro 
Nova 
Pouso 
Alegre, 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e
demais informações encontram-se no Edital e anexos.
RONALDO ZACARIAS COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90624/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001433202452. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Transformador de Distribuição de Energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de
Muzambinho,
Km 
35,
S/n,
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90624-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 31/07/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2024) 158137-26412-2024NE000001