DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23065.024080/2023-34.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: é a prorrogação do
prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 13/2023, firmado em 03 de
agosto de 2023, por mais 3 (três) meses. Vigência: 03/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.065.231,65. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 36/2024, 29 de julho de 2024
Processo: 
23065.018504/2024-11.
Contrato 
nº
198/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARCONI SILVA SANTOS JUNIOR. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 90 -
FÍSICA GERAL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IF. Vigência Inicial:
29/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 26/2024, 23 de julho de 2024
Processo: 
23065.017457/2024-80.
Contrato 
nº
175/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): CHARLIANE OLIVEIRA FERREIRA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
14/2024 - 5º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência
Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 18/07/2024.
Nº 30/2024, 26 de julho de 2024
Processo: 
23065.017440/2024-22.
Contrato 
nº
183/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ALINE KARINA BARBOSA DA SILVA LIMA.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL
Nº 14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS ARAPIRACA E
UNIDADES DE ENSINO. Vigência Inicial: 23/07/2024 a 22/07/2025. Data de assinatura do
contrato: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 35/2024, 29 de julho de 2024
Processo: 
23065.019137/2024-64.
Contrato 
nº
197/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): SARAH DE SOUSA FERREIRA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 83 -
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. CLASSIFICAÇÃO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOT AÇ ÃO :
ICBS. Vigência Inicial: 29/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:
29/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no
período de 17/07/2024 a 30/07/2024; sob os números 17550 a 17558, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 94/2023
Nº Processo: 23066.023630/2023-98. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento
complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Sistema de
Reconhecimento Facial no Transporte Público para Detecção de Fraude" celebrado entre a
NEODADOS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 94/2023. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas
alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 29.07.2024 a 29.07.2026 e
seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 29.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PARCERIA Nº 94/2023
Nº Processo: 23066.023630/2023-98. Órgão Contratante: NEODADOS TREINAMENTO E
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 31.954.566/0001-86
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04,
Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: objeto do presente instrumento é a execução do "Sistema de
Reconhecimento Facial no Transporte Público para Detecção de Fraude", do Instituto de
Computação da UFBA, cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal:
14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 29.07.2024
a 29.07.2026 e seus Aditivos. Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 29.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.028035/2022-68.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: A contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em estudos em teatro do oprimido: práticas político pedagógicas",
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 225/2021, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 187.425,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 281/2023
Nº Processo: 23066.061421/2023-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITY OF JOHANNESBURG - AFRICA DO SUL. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a África do
Sul. Vigência: 17.07.2024 a 16.07.2029. Data de Assinatura: 17.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM a
UFBA//FAPEX/LEGRAND SIPAC 115/2023
Nº Processo: 23066.029874/2023-84. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a LEGRAND BRASIL LTDA, no CNPJ sob o nº 52.618.139/0001-05.
Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogar o prazo da vigência até 30.04.2025
e acrescer o valor de R$255.815,59 (duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quinze
reais e cinquenta e nove centavos), ao Convenio de Cooperação Original, projeto "ESTUDO
E DESENVOLVIMENTO DE
UPS LINEINTERACTIVE SEM TRANSFORMADOR
DE ALTA
PERFORMANCE". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
26.12.2024 a 30.04.2025. Data de Assinatura: 30.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23066.019644/2020-64.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$ 42.332,04
(quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos), perfazendo um
valor global de r$ 423.320,40 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e
quarenta centavos) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto
"curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania".
1.1 do valor constante do caput desta cláusula a contratada fará jus a r$ 48.681,85
(quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), como
despesas operacionais e administrativas do projeto - doap, conforme plano de aplicação..
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.320,40.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066029955202465. Objeto: Registro de Preços - 90072/2024 -
para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS COM UTILIZAÇÃO DE DOIS
EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 
40170-115, 
Campos 
Universitario,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para Professor Classe D - I, Nível I, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais (T-40) para Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde
de Cajazeiras - ETSC/CFP/UFCG, na área de conhecimento: QUÍMICA, devidamente
autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com: a Lei 8.745/93, com as
alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de
17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 12 de agosto a 15 de agosto de 2024, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
Sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos osprocedimentos operacionais para validação de seu cadastro
(https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-para-ativacao-de-usuarios-
externos-no-modulo-de- peticionamento-do-sei-ufcg-html).
O processo seletivo terá validade de 1(um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
.Área de Conhecimento
.Vagas
.Titulação mínima exigida para Classe
.
.Química
.01
.Licenciatura em Química, diploma reconhecido pelo MEC
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA