DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Processo nº 23067.017395/2024-96
Processo: 23067017395/2024-96 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Instituto Universidade Virtual Partes: Universidade Federal
do Ceará e Daniel Rebouças Jaguaribe Vigência: 2207.2024 a 1503.2025 Valor Mensal: R$
3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h
semanais
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Daniel Rebouças
Jaguaribe (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.047727/2023-86
Processo: 23067047727/2023-86 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas
e Tradução / CH Partes: Universidade Federal do Ceará e Hayra Celeste Barreto Rocha
Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e
Hayra Celeste Barreto (contratado(a)).
Fortaleza, 25 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão
abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela
Resolução CONSEPE/UFDPar nº
16, de 30 de
abril de 2021, o
Processo nº
23855.004927/2024-57, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
.Lotação
.Disciplinas
.Nº
de
vagas
.Requisito para
inscrição
(Titulação mínima)
.Taxa
. .Curso de Biomedicina do
Campus
Ministro
Reis
Velloso, da UFDPAR.
.Inglês
Técnico
e
Científico.
.01
.Graduado(a)
em
Licenciatura
em
Letras
Inglês, com especialização
em qualquer área.
.R$ 98,00
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
. .Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.TI-40
.Especialista
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 01 de agosto de
2024 até às 17:00 do dia 13 de agosto de 2024.
1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 31737/2020-47.
Dispensa. Nº 65/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.012.599,02. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0121805.22.9 (4600671094).
Processo nº
23068.084660/2022-70. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original
do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
1019/2022.
Processo
nº
23068.084660/2022-70. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Sant o / U F ES
e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto inserir planilha de
receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela
fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 29/09/2025.
Data da assinatura: 30/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069174682202300. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, de empresa para prestação de serviços conti nuados, com fornecimento de
mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e
equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou
extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense. Novo Edital:
31/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 150182-15222-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 261/2020.
Nº Processo: 23070.020011/2020-30.
Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O a prorrogação da
vigência do contrato para o período de 31 julho de 2024 a 27/05/2025 e alteração no
plano de trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 426.510,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE 29 DE JULHO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
14/2024,
publicado no
D.O.U.
de
05/06/2024.
Nº 66 - Área do concurso: Introdução a Computação, Sistemas de Informação
aplicados a Engenharia de Produção e Pesquisa Operacional/Faculdade de Ciências e
Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Dayvid Wesley,
média: 7,16. (Processo n° 23070.026699/2024-95)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 64/2022/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 17/2022. CONTRATADO: CESAR
ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo
o período de 02/08/2024 até 01/08/2026. DATA E ASSINATURA: 29/07/2024. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Cesar Adolfo Rodriguez Sotomonte, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 34/2016.
Nº Processo: 23422.008299/2016-51.
Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 07.769.688/0001-18 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2016, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.131.320,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 212/2022. Processo nº 23422.010611/2022-
14.
Partes: Universidade
Federal
da Integração
Latino-Americana
- UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário,
previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução
do projeto prorrogada até a data de 15 de junho de 2025. Data da assinatura: 24/07/2024.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23088.016016/2022-31.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUÁA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período
de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 26.031,99 (vinte e seis mil, trinta e um reais
e noventa e nove centavos) correspondente a este período, assim como a supressão
de R$ 2.568,76 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)
do valor inicialmente contratado, equivalente a 9,56% do Contrato original, referente
aos veículos GM/Zafira Elegance ano 2011/2012 (placa HL*676*) e Renault Fluence ano
2013/2014 (placa OW*191*). Com este aditivo de prazo, o período de vigência
contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.727,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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