DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23499.000681/2022-71.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS 
ITABIRA. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 3.302.510,40 (três milhões e
trezentos e dois mil e quinhentos e dez reais e quarenta centavos), com efeito aplicável a
partir de 01/04/2024.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.168.780,68. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOSÉ VITOR BERNARDES JUNIOR
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 A
15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2023,
contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ALYSON BENONI MATIAS PEREIRA
para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2024 a
15/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de
Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 37/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2024 e término
em 02/08/2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.766.240,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65 DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011;
Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor
Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 65 DE 30/07/2024, SELEÇÃO Nº 58 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Ciências Sociais, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23090003647202411. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n
- Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 30/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 113/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 824/2024. Vigência: 29/04/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.231144/2024-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 115/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Kenia da Silva Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 862/2024. Vigência: 09/10/2023
a 28/02/2025.
Data da assinatura:
29/07/2024. Verba: Dotação
do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.231948/2024-42. Belo Horizonte, 29 de julho de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 99/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Anna Carolina Faria Moreira Gomes Tavares. Objeto: magistério no
Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da
CPPD n.º 182/2024 e 777/2024. Vigência: 25/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura:
25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234116/2024-88.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.211095/2024-22 - Convênio entre si celebram a Samarco
Mineração S.A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa,
CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação entre os
PARTÍCIPES, visando a elaboração de um estudo hidrogeológico do Siclinal Moeda e Serra
do Curral, com a proposição de uma rede de monitoramento das águas subterrâneas,
considerando as estruturas existentes, estabelecendo uma proposta de modelo ferramental
a ser testado e adaptado para gestão das áreas, com vistas a fornecer informações
relevantes para órgão gestor dos recursos hídricos de Minas Gerais (IGAM), além de
entender melhor as relações entre os fluxos subterrâneos e as grandes estruturas regionais,
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Início de vigência: 24/07/2024. Fim de
Vigência: 24/07/2029. Nome e cargos dos signatários: Felipe Moreira dos Santos Starling -
Gerente Geral Sustentabilidade e Reuber Luiz Neves Koury - Diretor de projetos e
Sustentabilidade da Samarco, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 24/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 117/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização: NUP: 00417.024994/2024-43 (REF. 6005887-60.2024.4.06.3800) e
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência:
03/07/2023 a 01/03/2025. Data da assinatura: 30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.225838/2024-41.
EDITAL Nº 1519, DE 25 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Madeira,
Análise Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia de Estruturas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do
contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1519/2024) e no processo
SEI nº 23072.231649/2024-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA