DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100062
62
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1518, DE 29 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ginecologia e
Obstetrícia e Atenção Primária. Titulação mínima exigida: GRADUAÇÃO EM MEDICINA COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM INSTITUIÇÕES
RECONHECIDAS PELO MEC. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas
de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial de ambos os contratos será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
. .
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
. .
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1518/2024) e no processo
SEI nº 23072.232400/2024-10.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/08/2024,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
equipamentos
hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de
Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23204.007678/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 03/08/2025 e reajustar os
valores contratuais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no
percentual de 3,925950%. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.494,20. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção
3. onde se lê: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda
nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da
Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos Campi do interior,
no estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este
órgão no estado . Leia-se: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 28.07.2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção
3. onde se lê: Serviços continuados de natureza auxiliar, instrumental ou acessória com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Leia-se: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 27/07/2024. Fundamento legal: lei
8666/93 e suas alterações.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção
3. onde se lê: Manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos
condicionadores de ar, do tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos
de refrigeração do tipo bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra especializada, existentes nas instalações da Universidade Federal
do Pará, em seu Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos
polos. Leia-se: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 27/07/2024.
Fundamento legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 22426/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender à Alimentação Escolar da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará
(EA/UFPA).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto,
Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 29/07/2024) 153063-15230-2023NE800121
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira para o tema Medicina da Família e
Comunidade, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.046161/2024-77, objeto do Edital nº
82, de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024.
1º Lugar: Samara Azevedo Gomes;
2º Lugar: Hemily Da Silva Sales - Cota Cor;
3º Lugar: Antonio Carlos Alves Sena Junior.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 208, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira para o tema Clínica Médica, Classe de Auxiliar
A, processo nº 23073.044564/2024-81, objeto do Edital nº 82, de 06/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 07/03/2024.
1º Lugar: Ramon Veloso Sousa Sobral;
2º Lugar: Lorena Oliveira Silva De Melo;
3º Lugar: Késia Larissa Brito Coutinho - Cota Cor;
4º Lugar: Kennedy Soares Linhares Silva;
5º Lugar: Alessandra Pompeu Gomes.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 209, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira para o tema Otorrinolaringologia, Classe de
Auxiliar A, processo nº 23073.044572/2024-28, objeto do Edital nº 82, de 06/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024.
1º Lugar: Yasmim Pereira Gonçalves;
2º Lugar: Mateus De Grise Barroso Da Silva.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no processo nº 1007105-43.2024.4.01.3900 da 2ª Vara Federal
Cível da SJPA, torna pública a retificação do Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que homologou o
resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-
administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do
Pará, retificado pelos Editais nº 56, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 22/02/2024 e Edital nº 141, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 27/06/2024, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Assistente em
Administração (Belém), em virtude da determinação judicial de interesse do candidato
CHRISTIAN GEORGE SILVEIRA DA COSTA, que passou a integrar a lista de candidatos
aprovados na categoria de Candidato Negro, conforme a seguir:
Onde se lê:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.P O N T U AÇ ÃO
.COT A
.CO LO C .
. .ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA
.133021
.111.75
.
.1
. .RAISSA MOREIRA DA CONCEICAO
.126117
.111.00
.
.2
. .FRANCISCO EVERDOSA TOLOSA
.134150
.109.00
.
.3
. .AMANDA FERREIRA MERCES
.135866
.108.25
.
.4
. .GABRIEL HENRIQUES PINTO
.125961
.108.25
.
.5
. .THAYNARA THAIS FERREIRA PAIXAO
.129684
.108.25
.
.6
. .THIAGO DALTRO MAGALHAES DA SILVA
.140544
.108.00
.
.7
. .ANDREIA FERREIRA RODRIGUES
.125845
.107.50
.
.8
. .JULIANA PINHEIRO DIAS
.131996
.107.50
.
.9
. .ANDERSON MAIA SILVA
.144538
.107.00
.
.10
. .EVA LORENA JAQUES RODRIGUES
.145432
.107.00
.
.11
. .AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA
.139788
.106.75
.
.12
. .BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO
.128747
.106.50
.
.13
. .CYNTHIA ADRIANE CARDOSO DO COUTO
.139310
.106.25
.
.14
. .MADSON DA SILVA SOUZA
.139996
.106.25
.
.15
. .MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS
.145762
.106.00
.
.16
. .EMILLY MARIA PINTO LIMA
.127862
.106.00
.
.17
. .ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS
.132183
.106.00
.
.18
. .MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS
.139369
.106.00
.
.19
. .BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN
.135219
.105.25
.
.20
. .PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO
.142079
.105.25
.
.21

                            

Fechar