DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PATRICIA SANTANA DA LUZ
.143418
.94.50
.CN
.214
. .ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES
.141274
.94.50
.CN
.217
. .JONATAS MUNIZ COSTA
.126292
.94.00
.CN
.236
. .MAURICIO DE CASTRO PAIVA
.140043
.94.00
.CN
.239
. .MARCELO DA SILVA CORREA
.126651
.93.50
.CN
.255
. .GLEISON DE ALMEIDA MENDES
.142352
.93.50
.CN
.268
. .ARLENE DOS SANTOS SILVA
.140466
.93.25
.CN
.272
. .ISABELLE LIMA BARBOSA (SUBJUDICE)
.138273
.93.00
.CN
.282
. .ARIVALDO DAS DORES COSTA
.138497
.93.00
.CN
.284
. .CRISTIANA AUGUSTA DE SOUZA
.125021
.93.00
.PCD
.286
. .TALITA NOVAES MARQUES
.128494
.93.00
.CN
.287
. .LAUESE COSTA NOBRE DA SILVA
.138173
.93.00
.CN
.288
. .ARIELTON PEREIRA QUADROS
.141998
.92.00
.PCD
.344
. .SIMAO PEDRO DOS SANTOS BORGES
.133829
.90.00
.PCD
.460
. .POLYANA OLIVEIRA GONCALVES
.144928
.88.25
.PCD
.568
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 061/2024. Proc: 23074.053305/2024-12 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Básicas e Sociais/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Olavo Barreto
de Souza - vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-
I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Olavo Barreto de Souza
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 062/2024. Proc: 23074.051825/2024-08 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Fisiologia e Patologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mathania Silva de
Almeida Feitosa - vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Mathania Silva de Almeida Feitosa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 063/2024. Proc: 23074.056835/2024-53 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Engenharia de Produção/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Pablo Ramom
Matias de Andrade - vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Pablo Ramom Matias de Andrade (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 064/2024. Proc: 23074.052109/2024-03 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thainá
Karoline Costa Dias - vig: 01.08.2024 a 01.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A - T-40 com RT de Mestre - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Thainá Karoline Costa Dias (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 065/2024. Proc: 23074.052037/2024-07 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Exatas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janaina Alves Botelho -
vig: 01.08.2024 a 31.01.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20
com RT de Mestre - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janaina Alves
Botelho (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 066/2024. Proc: 23074.058032/2024-35 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Tecnologia Sucroalcooleira/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tammyrys
Maria de Oliveira Dantas Nascimento - vig: 01.08.2024 a 06.12.2024 - vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor Adjunto A - T-20 com RT de Doutor - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Tammyrys Maria de Oliveira Dantas Nascimento (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 067/2024. Proc: 23074.052430/2024-66 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Priscilla
Thuany Cruz Fernandes da Costa- vig: 01.08.2024 a 18.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A - T-20 com RT de Mestre - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Priscilla Thuany Cruz Fernandes da Costa (contratado(a)).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA. REITOR. 29 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 23074.002010/2024-11. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (SEI
1121140)
entre
o
CONSELHO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO - CNPQ, inscrito no CNPJ sob o nº 33.654.831/0001-36, e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
"Adesão da UFPB ao Acordo de Cooperação Técnica CoNCiênciA, SEI Nº 1121140" - Data da
Assinatura: 22/07/2024 - Signatários: pelo CNPQ, RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALV ÃO,
Presidente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA. REITOR. 30-07-2024
EDITAL
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto do Magistério Superior na área de Tuba/Eufônio, promovido pelo
Departamento de Música, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, aberto pelo
Edital Reitor nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU nº 57, em 22/03/2024, Seção 3, pág. 60
e 61, conforme processo 23074.048526/2024-35.
Os candidatos inscritos no processo seletivo acima mencionado deverão solicitar o
reembolso da taxa de inscrição até o dia 15/08/2024, através da Plataforma de Envio de
Documentos
Externos
-
PREDE
(https://sipac.ufpb.br/public/jsp/processos/solicitar_processo.jsp), e protocolar o pedido com
os seguintes documentos em formato PDF ou PDF/A, endereçando-o ao departamento
responsável pela área de seu interesse:
a) Requerimento para Ressarcimento de GRU, cujo modelo encontra-se disponível
no site da PROGEP (https://progep.ufpb.br/progep/contents/concursos/docentes/edital-no-
15-2024-processo-seletivo-para-professor-do-magisterio-federal);
b) cópia de documento de identidade;
c) cópia de documento bancário ou do cartão do banco contendo os dados da
conta individual de titularidade do candidato inscrito (número da conta corrente, agência e
operação);
d) cópia da GRU;
e) cópia do comprovante de pagamento da GRU.
Não serão aceitos pedidos de ressarcimento realizados após o dia 15/08/2024, bem
como a complementação documental fora do prazo fixado para a solicitação de ressarcimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23075.029868/2018-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional ao contrato nº
039/2019. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
218.365,42. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA
a Empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.912.700/0001-62, em virtude de encontrar-
se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 182/2024/UFPR/R/PRA/ C L I C / U CO N ,
que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de
apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho
2023NE005680 no curso da ata de registro de preços 300/2023 oriunda do Edital pregão
eletrônico 014/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 674,25 (Seiscentos e setenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos) correspondentes a 15% do valor do empenho emitido. As
informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação
de
defesa
deverão
ser
solicitadas
exclusivamente
pelo
endereço
eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba PR 30 de julho de 2024.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90072/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames
médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do
interior do Paraná. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.034410/2024-61.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa GRAFICA E EDITORA COPIART LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 79.489.043/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no
10.520/2002 e item 21.1.1, alíneas "d" e "e" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº
72/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de
habilitação atualizadas no SICAF e desistência expressa da proposta após a abertura da
Licitação. Sanção: Advertência. Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de
Administração - (em exercício) UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitor (a) de Administração
(em exercício)
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.034932/2024-63.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MARCOS ROGERIO LOBAO PINTO LTDA, CNPJ/MF
nº 39.781.895/0001-84, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no
10.520/2002 itens 21.1.1 e 21.7 alíneas "a" "b" "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos de qualificação
técnica durante a fase de aceitação das propostas exigidos na licitação. Sanção: Advertência.
Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitor (a) de Administração
(em exercício)
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.041658/2023-06.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA -CNPJ 07.168.075/0001-25, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei
no 10.520/2002 e itens 21.1.1, alínea "d" do edital de Pregão Eletrônico. O fato que
ensejou a penalização foi por desistir expressamente da proposta após a abertura da
licitação - Pregão Eletrônico 067/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias-
Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitor (a) de Administração
(em exercício)
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.025071/2023-41.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do
inciso IV do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 02/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024
a 17/01/2026. Valor Total: R$ 7.299.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23075.085670/2019-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.875.462/0001-79 -
TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores da concessão
de uso nº 01/2022.. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.466,12. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
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