DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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65
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23007.022630/2023-52.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do
contrato original por mais 90(noventa) dias, a partir de 24/06/2024 à 21/09/2024.
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 90(noventa) dias, a partir de 31/07/2024
à 28/10/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
611.844,34. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 23007.00006199/2023-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BA H I A
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. GUIMARAES E SILVA CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
42.964.835/0001-01. Objeto: Protocolo de Intenções da cooperação entre os partícipes
visando o endosso institucional no valor de R$ 552.935,73 (Quinhentos e cinqüenta e dois
mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) para a salvaguarda pela
UFRB dos acervos arqueológicos derivados do "Levantando, Resgate e Monitoramento
Arqueológico na área de implantação da Ferrovia de Integração Oeste/Leste,
Ilhéus/Caetité. Lotes 1F ao 4F" (Processo IPHAN no 1450.000791/2022-56). Vigência:
18.07.2024 a 18.07.2026. Data de Assinatura: 18.07.2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 27/2023. Nº Processo: 23007.00023047/2023-45. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 19/09/2024 a
18/12/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 35/2023. Nº Processo: 23007.00024933/2023-48. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/08/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 23007.00009504/2024-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Apoio administrativo e financeiro
na implementação do Projeto "Fortalecimento do Trabalho dos Projetos de Mapeamento
dos Centros de Ciência e Conhecimento de Produção de Energia e seus impactos em
Territórios de Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais no Nordeste do Brasil,
Norte de Minas Gerais e Espírito Santo com recursos oriundos da concessão 149082 no
valor de US$ 200.000,00. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Decreto n° 8.726/16
Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2026. Data de assinatura: 09/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9987.21.1322; PROCESSO Nº 23077.079754/2024-
80. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9987.21.1322 - UFRN
/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/12/2024 e alterar a Cláusula Terceira do
Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 30/07/2024. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 50/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: F A
FERRARI DE SOUZA, nos itens: 1(R$4,60) e 6(R$3,10), AGENCIA RIVERA DE CONSULT O R I A
EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD, nos itens: 2(R$15,00) e
7(R$15,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.055619/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. 3R PETROLEUM ÓLEO E GÁS
S.A. CNPJ Nº 12.091.809/0001-55. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre
os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Interpretação
Geofísica (Gravimetria, Magnetometria e Sísmica de Reflexão) Integrada do Arcabouço
Estrutural da Bacia Potiguar Emersa (NE do Brasil)", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. Valor: R$ 453.860,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e
oitocentos e sessenta reais). Vigência: 30/07/2024 a 30/3/2025. Data de assinatura:
30/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016
e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto
n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Lei 8.248/1991 e suas alterações. Decreto n.º
5.906/2006. Decreto n.º 1.263/94. Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE / CO N S A D,
Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela 3R: Maurício Antônio Costa
Diniz (Diretor de Exploração e Produção) e Sidnei Pires Rostirolla (Gerente Geral de
Reservatórios), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de
26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de
22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo
Simplificado,
dispostas pela
da
Resolução
009/2022-CONSEPE, de
11/10/2022,
considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 056/2024-PROGESP, DE 30 DE JULHO DE 2024, formação de
cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
.VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ -CERES
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. Departamento de
Educação -
Campus de
Caicó/RN
.Ensino
de
Ciências
e
Matemática
.CR
.Doutorado
em
Educação
Matemática ou em Ensino de
Ciências e Matemática ou em
Educação Científica e Formação
de Professores
.20h
.
.Psicologia da Educação
.CR
.Doutorado em Educação ou em
Psicologia da Educação
.40h
.
.Educação
para
as
Relações
Ét n i c o - R a c i a i s
.CR
.Doutorado em Ciências Sociais
.20h
.
.Didática e Ensino
.CR
.Doutorado em Educação
.40h
. .
.Ensino de Libras e Educação de
Surdos
.CR
.Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em Letras ou em Educação ou
Educação Especial
.20h
.
.CENTRO DE BIOCIÊNCIAS -CB
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de
Bioquímica
-
Campus
de
Natal/RN
.Bioquímica
.CR
.Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em Bioquímica ou em áreas
afins
.20h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES -CCHLA
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de
Psicologia
-
Campus
de
Natal/RN
.Psicologia,
Contextos
Sócio-
comunitários e Educacionais
.CR
.Graduação em Psicologia e Pós
Graduação
Stricto
Sensu
em
Psicologia ou em áreas afins
.40h
. .Departamento de
Línguas
e
Literaturas
Estrangeiras
Modernas
-
Campus
de
Natal/RN
.Língua Inglesa
.CR
.Graduação em Letras-Inglês ou
em
Letras Português/Inglês
e
Pós-Graduação Stricto Sensu em
Língua Inglesa ou em Estudos da
Linguagem ou em Letras ou em
Linguística ou
em Linguística
Aplicada
.20h
. .Departamento de
Antropologia
-
Campus
de
Natal/RN
.Antropologia
.CR
.Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em Antropologia
.40h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de
Educação Física -
Campus
de
Natal/RN
.Sócio-Filosófica
.CR
.Pós-Graduação
Stricto
Sensu
em Educação ou em Educação
Física
.40h
. .Departamento de
Medicina Clínica -
Campus
de
Natal/RN
.Iniciação ao Exame Clínico
.CR
.Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica em
Clínica
Médica
ou em
Medicina
de
Família ou
Especialização em
Clínica Médica ou em Medicina
de Família
.20h
. .Departamento de
Toco-Ginecologia -
Campus
de
Natal/RN
.Ginecologia e Obstetrícia
.CR
.Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
em
Ginecologia e Obstetrícia
.20h
. .Departamento de
Cirurgia - Campus
de Natal/RN
.Técnica Operatória
.CR
.Graduação
em
Medicina
e
Residência Médica ou Título de
Especialista em Cirurgia Geral
.20h
. .Departamento de
Fonoaudiologia
-
Campus
de
Natal/RN
.Linguagem Infantil
.CR
.Graduação em Fonoaudiologia e
Pós-Graduação Lato ou Stricto
Sensu em Fonoaudiologia ou em
áreas afins
.40h
. Departamento de
Nutrição - Campus
de Natal/RN
.Nutrição
em
Alimentação
Coletiva
.CR
.Graduação em Nutrição e Pós-
Graduação
Stricto
Sensu
em
Nutrição ou
em Ciências
da
Saúde ou em Saúde Coletiva ou
em áreas correlatas
.20h
. .
.Nutrição Clínica
.CR
.Graduação em Nutrição e Pós-
Graduação
Stricto
Sensu
em
Nutrição ou
em Ciências
da
Saúde ou em áreas correlatas
.20h
.
.CENTRO DE TECNOLOGIA - CT
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de
Arquitetura
-
Campus
de
Natal/RN
.História e Teoria da Arquitetura
e Urbanismo
.CR
.Graduação em Arquitetura e
Pós-Graduação Stricto Sensu em
Urbanismo ou em Arquitetura e
Urbanismo ou em áreas afins
.20h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA - CCET
. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CO N H EC I M E N T O
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime
de
Trabalho
. .Departamento de
Demografia
-
Campus
de
Natal/RN
.Ciências Atuariais / Demografia
.CR
.Graduação
em
Ciências
Atuariais ou em Economia ou
em Estatística ou em Geografia
ou em Ciências Sociais ou em
Gestão de Políticas Públicas e
Pós-Graduação
Stricto
Sensu
Demografia
.40h
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