DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será efetuado noperíodo não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.739,00 (DOIS
MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022123620232263103339030001000003000-5263. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE,ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LÚCIA MARIA SOUSA RAMOS
2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA,Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01006422/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA
MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0542-17- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM
PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES pertencente à
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00758 e Termo
de Participação 0001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.554,30
(Dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Lucia Batista Aguiar - CONTRATANTE, Ernani José de Barros
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paula Nely de Moraes
Gonçalves, 02 - Ilegível. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01161800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0659-28,CREDE 16 - CARIÚS/CE,neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO
A BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31,representado
neste ato pelo.Sr.ANTONIO ALVES BEZERRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite – Edital Nº 2019006 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022123620232258302339030002730113000–5245 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE
SOUZA - CONTRATANTE,ANTONIO ALVES BEZERRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA BARBOSA DA SILVA 2 - MARIA
CARLENE BEZERRA PALÁCIO,Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01014468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0028-45- CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 86.742.046/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Robério Araújo Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,1
7,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.129,34 (Vinte e Nove Mil, Cento e
Vinte e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa -
CONTRATANTE, Francisco Robério Araújo Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02 - SÍLVIA
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
PROCESSO Nº00734777/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2019
OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar a serem executados
em regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itine-
rário (ida e volta) com a utilização de 66 (sessenta e seis) veículos automotores
denominados ônibus, micro-ônibus e van para o transporte dos 1.567 (mil,
quinhentos e sessenta e sete) alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Beberibe, perfazendo 2.533,3 km/dia, ida e volta, totalizando
379.995 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco) km
em 150 dias letivos, conforme quantitativo e especificação dos itinerários
previstos no Apêndice Único do Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a presente
Dispensa de Licitação, em favor da empresa B & K Transporte e Serviços
Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.677.659/0001-30,
sediada em Fortaleza-Ce, na Av. Santos Dumont, nº 1.687, loja 02, Aldeota,
objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviço
de transporte escolar para o deslocamento dos alunos da Rede Pública Esta-
dual do Município de Beberibe pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias
letivos, justifica-se em razão da essencialidade dos serviços a serem prestados
em caráter emergencial enquanto não se conclui procedimento licitatório na
modalidade pregão eletrônico para tal objeto. Quanto à escolha do Executante,
esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos
às fls. 246 tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua
capacidade técnica para o desempenho dos serviços a serem contratados,
demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor
proposta dentre as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado pela área
demandante conforme fls 247 dos autos como vantajoso, tomando por base
a coleta de preços realizada entre os fornecedores do ramo, resultando na
escolha da melhor proposta adequada às exigências da Administração. A
contratação pretendida está atrelada às condições e especificações cons-
tantes do Projeto Básico, originário dessa Dispensa. Prazo de execução: 150
(cento e cinquenta) dias letivos. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
com cláusula resolutiva. VALOR GLOBAL: R$ 1.364.182,05 ( um milhão,
trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e cinco centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22665.04.339039
.20700.1 22100022.12.362.023.22665.04.339039.10000.1 22100022.12.362
.023.22665.04.33903900.2.73.02.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: B
& K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME DISPENSA: Carlos
Augusto da Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFI-
CAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº00453433/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
contratação de serviços de transporte escolar a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário (ida e
volta) com a utilização de 26 (vinte e seis) veículos automotores denominados
ônibus, micro-ônibus e van para o transporte dos 447 (quatrocentos e quarenta
e sete) alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Madalena,
perfazendo 1.274,1 km/dia, ida e volta, totalizando 191.115 (cento e noventa
e um mil, cento e quinze) km em 150 dias letivos, conforme quantitativo e
especificação dos itinerários previstos no Apêndice Único do Projeto Básico.
JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº 11.417.068/0001-97, sediada em Canindé-Ce, na
Rua João Militão, nº 269, Altos, Bairro Centro, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviço de transporte escolar para o
deslocamento dos alunos da Rede Pública Estadual do Município de Madalena
pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias letivos, justifica-se em razão da
essencialidade dos serviços a serem prestados em caráter emergencial enquanto
não se conclui procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico
para tal objeto. Quanto à escolha do Executante, esta ocorreu conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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