DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 4954150/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “FAMÍLIA ARRASTA PÉ RESPEITANDO AS 
DIFERENÇAS”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), 
sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 
(quatro mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 22 de junho de 2018 a 20 de agosto de 2018. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de junho de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CARLOS LEONES PEREIRA 
DA COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº111/2018
PROCESSO Nº5041710/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANTONIO ILÁRIO DOS SANTOS RIPARDO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5041710/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “QUADRILHA GLITER CEARÁ”, devidamente 
aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 12.250,00 (doze 
mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho de 2018 a 
24 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
ANTONIO ILÁRIO DOS SANTOS RIPARDO - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº115/2018
PROCESSO Nº5043968/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DENILSON ALVES VALENTIM, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5043968/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “A LUTA CONTRA A POBREZA E A DESI-
GUALDADE SOCIAL NÃO PODEM PARAR”, devidamente aprovado no 
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e 
três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho 
de 2018 a 24 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 26 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e DENILSON ALVES VALENTIM - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº117/2018
PROCESSO Nº5044069/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA PAULA PIO NARCISIO, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5044069/2018 Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “TRADIÇÕES DA INFÂNCIA, MAMU-
LENGO E CULTURA VIVA”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de junho de 2018 a 24 
de agosto de 2018 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de 
junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANA 
PAULA PIO NARCISIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº121/2018
PROCESSO Nº5049770/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO CESAR DA SILVA SOARES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5049770/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “COMO É DOCE SER CRIANÇA”, devi-
damente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de 
junho de 2018 a 24 de agosto de 2018 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 26 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e FRANCISCO CESAR DA SILVA SOARES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº138/2018
PROCESSO Nº5114296/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E TARCILIO JEFFERSON DE LIMA MOREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018