DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) tipo sanguíneo + Fator RH;
b) FTA-ABS (IGM);
c) glicemia em jejum;
d) atestado médico de sanidade mental (emitido por um Psiquiatra);
e) exame oftalmológico completo (acuidade visual / fundoscopia / tonometria / biomicroscopia / campimetria);
f) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeos;
g) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT; Ureia e creatinina sanguínea;
h) sumário de urina.
21.4. A posse dos candidatos, perante a Diretoria de Administração de Pessoal da UFRN, será condicionada à apresentação dos documentos abaixo relacionados:
a) laudo médico, emitido pela Perícia Oficial em Saúde da UFRN/SIASS ou de outro órgão público federal, atestando aptidão física e mental do candidato, conforme item
21.3;
b) uma foto 3x4 (recente);
c) carteira de identidade (cópia e original);
d) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia e original);
e) título de eleitor (cópia e original) e certidão de quitação eleitoral;
f) certificado de reservista, quando do sexo masculino (cópia e original);
g) certificado de escolaridade devidamente registrado no órgão competente (cópia e original);
h) certidão de nascimento ou casamento (cópia e original), e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes (cópia e original);
i) cartão de inscrição PIS/PASEP, caso tenha (cópia e original);
j) declaração de bens e valores (a ser preenchida na Diretoria de Administração de Pessoal - DAP);
k) declaração de acumulação de cargos (a ser preenchida no DAP);
l) comprovação dos pré-requisitos exigidos no Edital de Abertura de Inscrições.
22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
22.1. Somente prestará concurso o candidato cuja inscrição tenha sido deferida pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e/ou outras instâncias
próprias.
22.2. Incorporar-se-ão ao presente Edital, para todos os efeitos, o programa, a relação de temas da prova didática, a expectativa de atuação profissional, o resultado da
homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e o cronograma do concurso, todos a serem divulgados nas páginas eletrônicas www.sigrh.ufrn.br e
www.progesp.ufrn.br por meio de Notas Informativas.
22.3. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses
da UFRN e a ordem de classificação.
22.4. Será facultado ao candidato aprovado no concurso a possibilidade de, mediante requerimento irretratável (Anexo XXVII da Resolução no 004/2022-CONSEPE), renunciar
à sua classificação original, de modo a ser posicionado em último lugar na lista de classificados (final de fila) e, então, aguardar nomeação, que poderá ou não vir a efetivar-se durante
o período de vigência do certame.
22.4.1. O candidato, caso já tenha sido nomeado, deverá protocolar o requerimento de final de fila antes do término do prazo legal para a posse.
22.5. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do Artigo 117, da Lei no 8.112/90.
22.6. Os candidatos aprovados neste certame ficam, desde já, cientes das seguintes disposições:
a) a participação no Programa de Atualização Pedagógica - PAP é obrigatória;
b) somente será permitida a redistribuição para outra instituição de ensino depois de cumprido o período do estágio probatório
22.7. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Capítulo VII, seção 1, art. 37-III da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
22.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União
e nos sítios www.sigrh.ufrn.br e www.progesp.ufrn.br.
22.9. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na Coordenadoria de Concursos, enquanto estiver participando do concurso e caso seja aprovado.
22.9.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
22.10. Prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final em Diário Oficial da União, o direito de ação contra quaisquer atos relativos
ao concurso, nos termos da Lei no 7.144, de 23 de novembro de 1983.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
(Edital nº 054/2024-PROGESP)
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
. .UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO / R T
.VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
.VAGAS - Cotas (Lei
nº 12.990/2014)
.VAGAS 
-
Candidatos com
Deficiência
.TOTAL 
DE
V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS
.CÓDIGOS 
DE
V AG A
.
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Medicina de Emergência
+ Mestrado em área de ensino
0933978
.
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
.
.
.
.
.
.
.na saúde ou saúde ou área correlata
.
Departamento de
Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Internato de Medicina de
Urgência e Disciplinas do eixo
urgência para atuação em
UPAS,
A
Auxiliar / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Medicina de Emergência
0933979
.
.SAMU e Hospitais de Urgência
da rede da SMS e SESAP e no
LabHab
.
.Eixo de Habilidades clínicas e
de urgência, internatos do curso
e Laboratório de Habilidades
.A
.Assistente-A / Dedicação
Exclusiva
.01
.(*)
.(**)
.01
.Graduação em Medicina + Mestrado
em área de ensino na saúde ou saúde
ou área correlata
.0933980
. .
.Doenças 
do
Sistema
Gastrointestinal 
e
Coloproctológico
.A
.Auxiliar/20h
.02
.(*)
.(**)
.02
.Graduação em Medicina e Residência
Médica em Gastroenterologia Clínica
ou
Título 
de
Especialista
em
Gastroenterologia pela AMB
.267134
924695
.
Internato MFC e todas as
MAPS (SACI, POTI, Infância,
Mulher, Adulto,
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Medicina de Família e
0933981
.
.Idoso, 
Mental
e 
Redes)
e
iniciação ao exame clínico
.
.
.
.
.
.
.Comunidade + Mestrado em área de
ensino na saúde ou saúde ou área
correlata
.
Internato MFC e todas as
MAPS (SACI, POTI, Infância,
Mulher, Adulto,
A
Auxiliar / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Medicina de Família e
Comunidade
0933982
.
.Idoso, 
Mental
e 
Redes)
e
iniciação ao exame clínico
.
Internato de Clínica Médica e
disciplina Geriatria e saúde do
Idoso para atuação na
A
Auxiliar / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Geriatria
0933983
.
.rede assistencial do estado da
SMS e da SESAP e iniciação ao
exame clínico
.
Departamento de
Medicina Clínica -
Campus de Natal/RN
Internato em saúde mental
(CM3) e Atenção primária em
saúde mental, para atuação
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Psiquiatria + Mestrado
em
0933984
.
.nas CAPS e hospitais da rede
assistencial da SMS e da SESAP
.
.
.
.
.
.
.área de ensino na saúde ou saúde ou
área correlata
.
Internato em Clínica Médica /
disciplina dermatologia/Iniciação
ao exame clínico, para
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Dermatologia + Mestrado
em área de ensino na saúde ou
saúde ou área correlata
0933985