DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100075
75
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.atuação na rede assistencial do
estado do RN e LabHab
.
Iniciação ao Exame Clínico
(Semiologia) e internato em
clínica
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Medicina de Família e
0933986
.
.médica para atuação na rede
assistencial da SMS e da SESAP
e no LabHab
.
.
.
.
.
.
.Comunidade + Mestrado em área de
ensino na saúde ou saúde ou área
correlata
. .
.Hematologia
.A
.Auxiliar/ 20h
.01
.(*)
.(**)
.01
.Graduação em Medicina e Residência
em 
Hematologia 
ou 
Título 
de
Especialista em Hematologia
.0933990
.
Departamento de
Pediatria - Campus
de Natal/RN
Internatos de Pediatria, para
atuação nos cenários internato
/atenção básica (UBS,
A
Auxiliar / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Pediatria
0933987
. .
.UPAs e Hospital Maria
Alice)
.
Departamento de
Tocoginecologia -
Campus de Natal/RN
Internatos de Tocoginecologia
Atenção básica na saúde da
mulher (Para atuação nas UBS
e maternidades)
A
Assistente-A / 40h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina + Residência
Médica em Ginecologia e Obstetrícia
+
0933988
. .
.
.
.
.
.
.
.
.Mestrado em área de ensino na saúde
ou saúde ou área correlata
. .Departamento 
de
Cirurgia - Campus de
Natal/RN
.Internato 
de
Cirurgia 
/
Anestesia para atuação na rede
assistencial da SMS e da SESAP
e no LabHab
.A
.Assistente-A / 40h
.01
.(*)
.(**)
.01
.Graduação em Medicina + Residência
Médica em Anestesiologia + Mestrado
em área de ensino na saúde ou saúde
ou área correlata
.0933989
(*) Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.
(**) Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.
(***) As áreas do conhecimento correlatas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da
publicação do edital do concurso.
ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO
(Edital nº 054/2024-PROGESP)
.
.EVENTOS
.PERÍODO
. .Publicação do edital em DOU
.31/07/2024
. .Período de impugnação do edital por qualquer interessado
.10 dias após a publicação em DOU
. .Divulgação dos Programas, Relações de Temas e Expectativa de Atuação Profissional
.31/07/2024 (previsão)
. .Inscrições
.12/08/2024 a 30/08/2024
. .Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os candidatos com deficiência que necessitarem de tempo adicional na prova escrita ou para os candidatos
que requererem condições especiais (lactante)
.12/08/2024 a 30/08/2024
. .Pagamento da taxa de inscrição
.14/08/2024 a 04/09/2024
. .Isenção da taxa de inscrição
.12/08/2024 a 29/08/2024
. .Divulgação das inscrições isentas
.30/08/2024 (previsão)
. .Divulgação da relação preliminar de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais)
.10/09/2024 (previsão)
. .Prazo de recurso para os candidatos que se declararam erroneamente na condição de negros
.3 dias úteis contados da divulgação da relação
preliminar de inscritos
. .Prazo de recurso para o candidato que não teve a inscrição deferida (pagamento não identificado)
.3 dias úteis contados da divulgação da relação
preliminar de inscritos
. .Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais)
.16/09/2024 (previsão)
. .Prazo para que os candidatos com inscrições deferidas anexem eletronicamente o MPAP e documento de identificação com foto (Etapa Eliminatória)
.18/09/2024 a 02/10/2024
. .Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato
.03/10/2024 (previsão)
. .Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e negros
.04/10/2024 (previsão)
. .Divulgação de nota informativa com o quantitativo máximo de aprovados por cargo após sorteio e distribuição vagas reservadas às pessoas com deficiência e negros
.07/10/2024 (previsão)
. .Divulgação das Comissões Examinadoras e respectivos Calendários
.A partir de 14/10/2024
. .Prazo de impugnação dos membros da Comissão Examinadora
.3 dias úteis a partir da divulgação
. .APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PARA TODAS AS ÁREAS DE CONHECIMENTO
.24/11/2024 (Domingo)
. .APLICAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS
.25/11/2024 a 13/12/2024
ANEXO III - TABELA ORIENTADORA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO*
(Edital nº 054/2024-PROGESP)
* válida para áreas de conhecimento/cargos NÃO contempladas com o sorteio público de que trata o Capítulo 6 do Edital
Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com Deficiência
(CPcD), de acordo com a quantidade de vagas.
.
.Qtd. De Admissões
.Cadastro Utilizado
.
.1
.AC
.
.2
.AC
.
.3
.CN
.
.4
.AC
.
.5
.CPcD
.
.6
.AC
.
.7
.AC
.
.8
.CN
.
.9
.AC
. Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas:
CPcD:
- Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%;
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número
.
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente
(Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º);
CN:
- 20% (vinte por cento) de vagas reservadas
- Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número
.
. fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de 
fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro 
imediatamente inferior, em caso de fração menor
que 0,5 (cinco décimos)