DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100094
94
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027658/2024-03.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do
"xxxi curso de especialização à distância em tecnologia java - cetej ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
19/04/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23064.053736/2019-50.
Dispensa.
Nº 
49/2019.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/12/2024, não podendo mais ser
prorrogado, conforme art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/07/2024
a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23064.026265/2019-25.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL
TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/05/2024, perfazendo
o montante estimado de R$ 192.515,52 (cento e noventa e dois, mil quinhentos e quinze
reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços
anexa ao processo 23064.056953/2019-00. Vigência: 04/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.515,52. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Associacao Brasileira de Apoio ao Primeiro
Emprego e Estagio - Instituto Abre, CNPJ 31.859.332/0001-50. Objetivo: Formalizar as
condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do
Instituto Abre, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao,
por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05
(cinco) anos, a partir de 12 de julho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney
Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Fernando Luiz Braga Van Linschoten - Instituto Abre.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23064.013725/2022-32.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.588,34. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/07/2024 e
encerramento em 17/01/2025. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 435.852,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537007182202472.
Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 06.065.614/0001-38 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 86/2023 para aquisição de materiais de limpeza, publicado no DOU
no dia 26/07/2024, Seção 3, Página 75. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 21, 24, 25 para a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES
LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020325/2023-51).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/Ebserh altera o resultado do julgamento
das propostas para o Pregão Eletrônico 88/2023 para aquisição de Materiais Médio
Hospitalares, publicado no DOU no dia 21/03/2024, Seção 3, página 67. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 36, 54 para a empresa DIMALAB
ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 37 para a empresa CIRURGICA BRASILEIRA COM. PROD; 34,
35 para a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E
COM. PROD. HOSP. Os itens 4, 6, 55, 56 foram cancelados conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo (23537.027102/2023-14)
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.007015/2024-09.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 10.444.624/0001-51
- SISNAC PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA. Objeto:
Fornecimento de insumos para o equipamento unitarizadora modelos unidose e bt50 -
sisnac, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro-
filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.338.602,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 23521.001044/2020-25.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL
DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato
mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, mantido pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), acumulado dos últimos 12 meses
anteriores à junho de 2024, que foi de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), com
efeitos a partir do dia 29 de julho de 2024. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 916.246,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007635202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades
dos Serviços de Clínica cirúrgica, Cirurgias Plástica e Vascular do Hospital de Clínicas (HC-
UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de
instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de
telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH.
Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - Filial Complexo Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará credenciamento para futura contratação de empresas especializadas na
comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), bem como a
protetização,
adaptação, fornecimento de
insumos básicos e
suporte técnico para
fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), em conformidade com a
indicação técnica pelo Serviço de Fonoaudiologia da Unidade de Cabeça e Pescoço do
Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, além de especificações, descrições e condições
estabelecidas no edital de credenciamento e em seus anexos, para atendimento das demandas
dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pelo Complexo Hospital de Clinicas da
UFPR. Pretende-se com o credenciamento receber propostas de preços a partir de 07 de agosto
de 2024 através do endereço eletrônico: licitacao@hc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de
Credenciamento, apêndice e anexos que compõe o Edital estão disponíveis em:
(https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/Credenciamentos)
Em 30 de julho de 2024.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
LUIZ FERNANDO NADOLNY
Chefe do Setor de Administração