DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23081.120577/2023-84.
Pregão. Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do contrato de que trata a cláusula segunda fica prorrogado por 6 meses a partir do dia
18 de abril de 2024. O objeto de que trata a cláusula primeira fica suspenso nos itens 1 e
3, no período de abril a outubro, devido à baixa demanda por processos seletivos,
conforme explicitado no memorando 39/2024 - prograd, com a concordância da empresa
na ordem 01 do pen 23081.051096/2024-01. Por concordância entre as partes, na ordem
01 do pen 23081.051096/2024-01, o valor da cópia do item 04 passa a ser r$0,05. O valor
atualizado do contrato 112/2023 passa a ser r$ 420.976,00, pelo período de 6 meses..
Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.976,00.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153164
Nº Processo:
23081073079202416. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para
Aquisição de produtos personalizados destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado
no DOU de 19 de abril de 2024.
Processo N. 23081.025739/2024-52
Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação
Área: Educação Matemática
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Maiara Luiza Klein
.8,78
.1º lugar
. .Camila Porto Giacomelli
.8,66
.2º lugar
. .Anne Desconsi Hasselmann Bettin
.8,35
.3º lugar
. .Marcela Fogagnoli Medeiros
.6,97
.4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021607/2023-09.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de elevadores campus baixada santista (carvalho de mendonça).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021607/2023-09.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de elevadores campus baixada santista (carvalho de mendonça).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23089.020059/2019-13.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 02 (dois)
meses, compreendendo de 13/08/2024 a 12/10/2024, com fundamento no § 4 do artigo
57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis e a supressão de 02 (dois) postos do
item 1 a partir de 13/08/2024, passando de 06 para 04 postos do item 1, com fundamento
no § 2, ii, do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.339,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23089.017150/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do
contrato nº 24/2024 por um período de 4 (quatro) meses, 19/08/2024 à 18/12/2024.
incluir o
cronograma físico-financeiro revisto
e ajustado
(2241638). Vigência:
19/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas
atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 18 de dezembro de 2024,
para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024,
visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos
30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n°
23089.003706/2024-81.
O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio:
https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-
para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade
São Paulo, 30 de julho de 2024
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024
SEI 23086.009664/2024-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Hospital Imaculada Conceição_Curvelo/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre
os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO aos estudantes
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 24
meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinam: Flaviana
Tavares Vieira Teixeira p/ UFVJM e Maria Dilma Coelho p/Hospital Imaculada Conceição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23086.013555/2021-57.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2022, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2027, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.636.719,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e THIAGO ALEXANDRE NAKAO
FRANÇA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto.
Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de
Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas.
Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de
serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - Campus Campo Mourão e os professores abaixo relacionados. DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2024.
. .Contrato
.Nome
.Vigência
.Termo
. .04/2023
.FABIO AUGUSTO AMARAL
.31/12/2024
.Segundo
. .05/2023
.ALEXANDRE YUJI KAJIHARA
.31/12/2024
.Quarto
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad del
Sinú - Elías Bechara Zainúm (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas
entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2029. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Maria Fatima Bechara Castilla,
representante legal da UNISINÚ.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO
BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT. OBJETO: Estabelecimento
de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de Computador intitulado
"LAVOISIER". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção
jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de
publicação do extrato
deste CONTRATO no Diário Oficial da
União. Data da
assinatura:23/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR,
e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do IBICT. .Processo nº 23064.031615/2022-52.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade dos Açores
(Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as
atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de
Cooperação. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho,
reitor da UTFPR, e Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, reitora da UA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de
Viana do Castelo (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou
mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira
Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Beira
Interior - UBI (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um
ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José Carlos Páscoa Marques, Vice-reitor da UBI.