DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.039/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.004839/2024-30 1) A.R.P 222/2024- INDÚSTRIA E COM COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA,
CNPJ 07.628.070/0001-38 Itens: 1 e 2, Valor Total: R$ 30.621,50 (trinta mil e seiscentos e
vinte e um reais e cinquenta centavos). 2) A.R.P 223/2024- CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ
03.444.532/0001-06 Item: 3, Valor Total: R$ 65.296,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e
noventa e seis reais). Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008082202453. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais permanentes: Mesa cirúrgica, Videoduodenoscópio, Foco cirúrgico auxiliar móvel,
Detector fetal de mesa, Termohigrômetro e Foco cirúrgico de teto, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de
trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato..
Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.384,49.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de
trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato..
Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.096,80.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas
atribuições convoca associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso
de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais
móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem,
vinculados a carga patrimonial do HU-UFSCar, durante o período de 6 (seis) meses.
Pretende-se com o chamamento público receber inscrição e entrega de documentos até
14/08/2024 através do endereço eletrônico: licitacao.hufscar@ebserh.gov.br.
Termo de Referência, Edital, minuta de Termo de Credenciamento e os anexos estão
disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/chamamento-publico-03-2024
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534024657202334. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIASGnet - 30/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com
comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na
Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG
155020
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 30/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2024.
Onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$ 4.464.065,10 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil sessenta e cinco reais e dez centavos) . Leia-se: Valor
total atualizado do contrato R$ 3.169.486,22 (três milhões, cento e sessenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo
de Referência do Equipamento Sistema de Telemetria Cardíaca.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 30/08/2024. O edital
encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 30 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277519
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: elaboração de relatório de análise crítica: tecnologia: incorporação do medicamento
migalastate para tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais, com
diagnóstico confirmado de doença de fabry e que possuam uma mutação suscetível.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA
CNPJ: 44.462.084/0001-50 Senhor Marco André Vinhas de Souza CPF: XXX.XXX.455-XX
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do
texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 25/07/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277554
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08
Objeto: prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do TED. tecnologia:
Burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo x em adultos.
nup: 25000.084820/2024-52., previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021
firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA CPF: xxx.xxx.590-xx.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do
texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 25/07/2024
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155820 SEI HCPA 23092.009454/2024-45 - OXACILINA 500 MG SOL. INJ. F R A
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 15.556,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508637 29/07/2024
Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155803 SEI HCPA 23092.009382/2024-36 - AVENTAL NAO CIRURGICO
DESCARTAVEL, NAO ESTERIL EM TNT BRANCO
Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ:
74.913.278/0001-96 R$ 33.040,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508590 26/07/2024
Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1274177 AO CONTRATO Nº 0822605
Contratada: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA
CNPJ: 05.944.604/0005-33
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Recur. Finan.: Fonte n° 615300000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 25/07/2024.
Nº do Processo: 149441 SEI HCPA 23092.006945/2022-72
Empenho: 2024NE501255 03/01/2024