DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ATO PRIMEIRO ACORDO DE COOPERAÇÃO 23109.006135/2024-51
O Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto -
UFOP e a Faculdad de Filosofía y Letras/UBA. Processo SEI n° 23109.006135/2024-51. Este
Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico
administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras
atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Faculdad de Filosofía y Letras/UBA, desde que diretamente
relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 60 (sessenta) meses, ou seja, tem
início dia 26 de julho de 2024 e termina dia 25 de julho 2029. 29 de julho de 2024, Ouro Preto
- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP; Ricardo Manetti - Decano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 67/2017.
Nº Processo: 23109.003552/2020-19.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.937.317/0001-84 - LOJA DO MEC PAPELARIA LTDA.. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 026/2023. A vigência fica prorrogada, em
caráter excepcional, por 180 (cento e oitenta) dias. O valor mensal, a partir de 30/07/2024,
passa a ser de r$ 1.806,35.. Vigência: 30/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.838,10. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23109.012029/2023-26.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Reepactuação, conforme disposições de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 registrada
no MTE sob nº MG001061/2024, e reequilíbrio econômico financeiro fundamentado no
ajuste na alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Vigência: 24/07/2024 a 16/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.655,96. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23109.008360/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.4 do aditivo contratual nº 034/2023. A vigência fica
prorrogada por 12 (doze) meses. O valor anual estimado da prestação de serviços é
reajustado tendo em vista o ipca, que na anualidade junho de 2023 a maio de 2024 sofreu
variação de 3,92595%.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.273,56. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23109.001979/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do Contrato nº 014/2023, em razão do reajuste de custos dos insumos de mercado pelo IPCA,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de subscrições
de LICENÇAS MICROSOFT, destinados a Universidade Federal do Pampa- Unipampa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR o EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 05 de 29 de
julho de 2024 publicado no Diário Oficial da União n° 145, de 30 de julho de 2024, Seção
3, página 72,
onde se lê: "Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; João Luiz
dos Santos Vargas - Prefeito Municipal",
leia-se: "Signatários: Franceli Brizolla, Vice-Reitora da UNIPAMPA; João Luiz dos
Santos Vargas - Prefeito Municipal".
Bagé, 30 de julho de 2024.
FRANCELI BRIZOLLA
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23110.007457/2023-06.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.941.683,49. 
Data 
de 
Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23110.015304/2023-24.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 19.344.868/0001-37 - GENSERVICE MANUTENCAO DE GRUPOS GERADOR ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.173,24. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
tendo em vista o interregno mínimo de 1 (um) ano da data limite de apresentação da proposta,
com efeitos retroativos no contrato a partir de 21/03/2024 e; em razão de disposições de
Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº MG002103/2024, com abrangência
nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade/MG, com efeitos retroativos no
contrato a partir de 01 de abril de 2024.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.534.435,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL Nº 2/2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/2023
Complemento
Processo nº 23110.042041/2023-26
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o complemento da homologação do resultado final do certame regido pelo Edital
CAP nº 020/2023:
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .
.UNIDADE / PROCESSO
.Á R EA
.VAGAS / CH
.APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL
. .01
.Centro de Integração do Mercosul - CIM/
23110.026996/2023-36
.Ciências Agrárias
.01/40h
.1º LUÍS CARLOS IUÑES DE OLIVEIRA FILHO - 9,13
.2º ANDRÉA BICCA NOGUEZ MARTINS - 8,42
.3º MARCEL THOMAS JOB PEREIRA - 6,97*
.4º MARÍLIA ALVES BRITO PINTO - 6,29*
*Parágrafo único do art. 28 da Resolução 55/2023
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora em exercício
EDITAL Nº 16/2024
Retificação
Processo nº 23110.012357/2024-74
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, retifica parte do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 009/2024, conforme segue:
1. Onde se lê:
. .
.U N I DA D E / P R O C ES S O
.V AG A /
CH
.Á R EA
.APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL
. .
....
....
....
....
. .10
.Instituto de Biologia - IB
23110.010911/2024-89
.01 vaga 40h
.Citologia e Biologia Celular OU Histologia
.1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66
.2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40
.3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50
.4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30
.5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20
Leia-se:
. .
.U N I DA D E / P R O C ES S O
.V AG A / CH
.Á R EA
.APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL
. .
....
....
....
....
. .10
.Instituto de Biologia - IB
23110.010911/2024-89
.01 vaga 40h
.Citologia e Biologia Celular OU Histologia
.AGUARDANDO ANÁLISE DE RECURSO
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora em exercício