DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE;
Processo: 23122.045052/2023-29; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ:
21.186.804/0001-05
e
Universidade
Tecnológica 
Federal
do
Paraná
,
CNPJ:
75.101.873/0001-90. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de
propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes,
decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado:"PCAPS - Plataforma
Automatizada de Contagem de
Microcapsulas". Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) Universidade
Tecnológica Federal do Paraná: Marcos Flávio De Oliveira Schiefler Filho (Reitor).
EXTRATO DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 20/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 020/2024; Processo: 23122.009649/2024-91;
Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e AMG BRASIL
S.A., CNPJ:11.224.676/0001-85. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de
informações entre as Partes, comprometendo-se a manter a confidencialidade relativa às
atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo
de Confidencialidade. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e AMG
BRASIL S.A: Guilherme Carvalho de Andrade Vieira e Alexander Bruno de Paiva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.020970/2021-35.
Dispensa Nº 70/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola - Núcleo
UFS (curso de aperfeiçoamento)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23113.029854/2021-69.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar sub -
cláusula na cláusula segunda do 2° termo aditivo ao contrato de n° 23/2023-ufs. Sub -
cláusula: o reajuste previsto na cláusula segunda do 2°termo aditivo se dará com efeitos
retroativos a 04/01/2024.. Vigência do aditivo: 29/07/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.183,32. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23113.003598/2022-05.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do
contrato nº 025/2022-ufs.. Vigência do aditivo: 25/07/2024 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.733.708,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23113.035875/2023-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198.988,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113041876202234. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as
necessidades da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO
CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113015502202449. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de baterias para os geradores de grande e pequeno porte,
para plataforma elevatória e bateria estação total para equipamento topográficos para atender
as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO
CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/08/2024,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90045/2024
Processo nº 23113.015260/2024-93; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024;
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria
para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata:
29/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas
e itens adjudicados: TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 28.164.557/0001-87:
itens 5, 17 e 21; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54: itens
2 e 12; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05:
itens 18 e 27; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 32.674.091/0001-
37: itens 19 e 20; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ
21.896.826/0001-50: item 1; SAMS COMERCIO LTDA, CNPJ 43.505.434/0001-56: itens 3, 4, 7,
11, 22 e 23; ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 51.313.030/0001-99:
itens 6, 15 e 16; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: item
28; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.793.517/0001-04: itens 10, 13 e 14; JK
FERRAGENS LTDA, CNPJ 28.035.032/0001-41: item 9.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.003857/2023-43
1º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2024.
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Acrescentar R$ 312.440,00 (trezentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais) ao
valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR
a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do
acréscimo; 1.1.3. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024
PROCESSO: 23101.003448/2023-47
1º Termo Aditivo Convênio Nº 03/2024.
CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO)
INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos dados
bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco
do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 1 de agosto de 2029
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024
PROCESSO: 23101.000931/2023-70
2º Termo Aditivo Convênio Nº 01/2023.
CONCEDENTE: : Prefeitura de Rio da Conceição/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 01/2023, referente ao Projeto "Plano
Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição -
TO" , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de julho de 2024 a 26 de novembro de
2024
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024
PROCESSO: 23101.004302/2022-38
1º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022
CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A.
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria nº 01/2022 para
desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e
biocontrole na cultura do arroz", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de julho de
2024 a 18 de julho de 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024
PROCESSO: 23101.003647/2024-36
1º Termo Convênio Nº 02/2024
CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: : Incluir na CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 6.6 Dos dados
bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco
do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2029
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 23101.004992/2024-97
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Palmas - TO e a Universidade
Federal do Tocantins - UFT
OBJETO: Construção do Hospital Municipal Universitário de Palmas
DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e
Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan - Prefeita de Palmas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: ***.329.557-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 14/2024. Vigência: 02/08/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 34/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF: ***.214.535-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
34/2024. Vigência: 24/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EDITAL Nº 34, DE 30 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Secretária de Educação a Distância da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco (Univasf), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
359 de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 85 de 05 de maio
de 2023, e competência delegada pela Portaria nº 930/REITORIA/UNIVASF, de 18 de
julho de 2023, torna público o Processo Seletivo para INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (PSG-EAD/2024.2), para o preenchimento
das vagas ofertadas no segundo semestre do ano letivo de 2024, em conformidade
com o Resultado Final da Chamada de Articulação, Edital Capes nº 09/2022 e Edital nº
25/2023 - Oferta de vagas em cursos superiores, na modalidade a distância, no âmbito