DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 927911, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE TANGUA, Processo Administrativo 71000010378202283 - Objeto: Realização
dos Jogos estudantis, no Município de Tanguá-RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
65/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 964412/2024. Processo n. º 71000.040765/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santos/SP - CNPJ: 58.200.015/0001-83.
Objeto: Aquisição e Instalação de Ringue e Tatame Permanente no Centro de Treinamento
em Artes Marciais no Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 510.562,50, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$
10.562,50.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026.
Data da Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Santos/SP - Matrícula
Funcional n. º 372300.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 965772/2024. Processo n. º 71000.046289/2024-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mariluz/PR - CNPJ: 76.404.136/0001-29.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento dos Projetos de Handebol, Futsal e Futebol no
Município de Mariluz/PR.
Valor Total: R$ 343.434,34, Valor do Repasse: R$ 340.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.434,34.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026.
Data da Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES - Prefeito do Município de Mariluz/PR -
Matrícula Funcional n. º 500147.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925325/2021. Processo n. º 71000.096034/2021-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tanguá/RJ - CNPJ: 01.612.089/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925325/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Prefeito Municipal de Tanguá/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 937803/2022. Processo n. º
71000.100705/2022-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 937803/2022.
Vigência: 30/12/2022 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GABRIELLA COSTA MIRANDA - Presidente da Associação Comunidade
Esportiva Shalke-XII.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955775/2024. Processo n. º 71000.011265/2024-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal - CNPJ:
09.264.611/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2ª Etapa do Projeto Scorpions Artes
Marciais na Modalidade de karatê na Cidade do Riacho Fundo II/DF.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025.
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO MARTINS DESIDERIO - Presidente da Associação Scorpions de
Artes Marciais do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955768/2024. Processo n. º 71000.011846/2024-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Lazer 2ª Edição no
Município de Cariacica/ES.
Valor Total: R$ 290.000,00.
Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026.
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente:
CARLOS RODRIGUES
NOGUEIRA
JÚNIOR
- Presidente
da
Associação
Cariaciquense de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955757/2024. Processo n. º 71000.012881/2024-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva - Edição II, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2026.
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELZA
SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955755/2024. Processo n. º 71000.013589/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Inclusivo no Município de
Fo r t a l e z a / C E .
Valor Total: R$ 397.641,60.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Data da Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 965005/2024. Processo n. º 71000.014083/2024-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Semper Fidelis - CNPJ: 24.300.747/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Mega Drift no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 199.849,95.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Data da Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDUARDO FAAD - Presidente da Associação Semper Fidelis.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 959473/2024. Processo n. º 71000.019885/2024-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação e Projeto Águia - CNPJ: 30.222.023/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Águia Esportes, no Município de
Guaranésia/MG.
Valor Total: R$ 144.870,10.
Vigência: 30/07/2024 a 30/11/2025.
Data da Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: BRUNO DE JESUS FACHI - Presidente da Associação e Projeto Águia.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 962756/2024. Processo n. º 71000.043070/2024-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Realização do 2º Evento Esportivo de Jogos de Rua Esporte e Cultura em
Movimento no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 251.688,00.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Data da Assinatura: 29/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VINICIUS DE BRITO GARCIA - Presidente do Centro de Desenvolvimento
Desportivo Esportval Fut Art.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVI CO S
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10951.101121/2021-15.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
29/07/2024 a 28/11/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 28/11/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 9.338,36. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 11846.720005/2023-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal estimado do referido contrato de R$ 63.541,50 (sessenta e três mil, quinhentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos) para R$ 66.551,42 (sessenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), a partir de 1º de julho de
2024. Vigência: 01/07/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
945.030,16. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).