DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e noventa e nove centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a
contar de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 26/07/2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07010/2024 - Erivelton Lopes Ribeiro (42.996.875/0001-35); 07006/2024
- Ortiz Imoveis Ltda (21.021.123/0001-89); 07033/2024 - Cris Macedo Imoveis Ltda
(48.228.440/0001-27); 07031/2024
- C. Lopes Junior
Ltda (50.875.604/0001-50);
07049/2024 - Aoliveira Consultoria Imobiliaria Ltda (21.134.715/0001-07); 07050/2024 -
Mansur
Imoveis
Ltda
(05.575.617/0001-59).
Credenciamento
717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contrato
06952/2024 - Sergio Jose Ribeiro (84.647.866/0001-89); Contrato 06977/2024 - Gabriel
Carneiro de Andrade Ltda (42.326.049/0001-89); Contrato 06987/2024 - Andre Luis
Marques da Silva (28.971.258/0001-54); Contrato 06992/2024 - Ms Intermediacao
Financeira Ltda (15.196.600/0001-44). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo: 5688.01.1102.01/2024. Contrato: 6936/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação
dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento,
desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para
Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, pelo período de 180 dias, com
vigência a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 1.386.511,32. Data da assinatura:
29/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
Contrato 6783/2024. Processo 5688.01.0942.0/2024. fornecimento de cabos ópticos
(fibras) OM3 LC/LC, a serem utilizados nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e
Complexo Data Center Granja do Torto (DTC). Contratada: WPLACE Ltda. (18.680.580/0001-
70). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 960.000,00. Dispositivo legal: Art.
29, VI, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/07/2024. Prazo de vigência: 30/07/2024 a
29/07/2025.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
Contrato 6874/2024. Processo 5688.01.0700.0/2024. Prestação de serviços de capacitação
para certificação na área financeira (treinamento e desenvolvimento), para até 100
empregados da CAIXA. Contratada: A. F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda.
(06.336.797/0001-89). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 170.000,00.
Dispositivo legal: Art. 30, II, f , da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/07/2024. Prazo de
vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.
Contrato 6378/2024. Processo 5688.01.0536.0/2024. Prestação de serviços técnicos
especializados prestação de serviços de serviço de Autoavaliação Assistida. Contratada:
Fundação
Nacional
da
Qualidade
(67.145.383/0001-67).
Contratante:
CAIXA
(00.360.305/5614-83). Valor: R$ 93.190,30. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16.
Data de assinatura: 28/06/2024. Prazo de vigência: oito meses, a contar de 28/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Informamos o encerramento dos Credenciamentos discriminados a seguir, que
têm como objeto, o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente
constituídas, para prestação de serviços jurídicos, às Unidades Jurídicas da CAIXA,
respectivamente,
nas
cidades
de
Maceió/AL,
Fortaleza/CE,
Belo
Horizonte/MG,
Campinas/SP,
Porto
Alegre/RS
e
Recife/PE:
CR
0003/2021-5688
Proc.Adm.
5688.01.0054.0/2021; CR 0004/2021-5688 Proc.Adm. 5688.01.0121.0/2021; CR 0036/2022-
5688
Proc.
Adm.
5688.01.0036.0/2022;
CR
0626/2022-5688
Proc.
Adm.
5688.01.0626.0/2022;
CR
1153/2022-5688
Proc.Adm.
5688.01.1153.0/2022
e
CR
0464/2023-5688 Proc.Adm. 5688.01.0464.0/2022, a partir do dia 15 de agosto de 2024,
conforme previsto no subitem 13.4 dos Editais publicados. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13303/2016.
JUDITH LOPES
Licitadora
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 216/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical,
portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas
na região do Estado do Paraná, com polos operacionais nas cidades de Cascavel/PR e de
Guarapuava/PR. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento das
propostas: até às 09:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:30 horas
até às 10:00 horas do dia 26/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0987/2024. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA,
novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do
certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada Lumi-
Logística de Unidade Móvel LTDA, CNPJ nº 07.589.535/0001-99, da Licitação Caixa nº
0112/2024, publicado na Seção 3 do DOU nº 142, de 25/07/2024, página 99, na DATA
DE ASSINATURA, onde se lê 23/07/2024 , leia-se: 26/07/2024 .
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
04 Alteração de titularidade do contrato n 90108/2019 de locação de imóvel para uso
da AGÊNCIA LAGO DAS ROSAS-GO, um prédio situado na situado na Av. 220, s/n Lt 60,
esquina com Ruas 246/231, Quadra 53, Setor Coimbra, Goiânia/GO - CEP 74535-090;
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.083/2012;
Locadores anteriores: JOSÉ EDUARDO CASTROVIEJO VILELA, CPF/MF 095.***.***-34 e
VALÉRIA
MARQUES GOMES
VILELA CPF/MF
254.***.***-34;
Nova Locadora:
JE
NEGÓCIOS E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n 07.308.544/0001-64; Data da
Assinatura: 26/07/2024.
9º Termo de Aditamento de rerratificação do 8º Termo Aditivo e do 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 4876/2021 de prestação de serviços de transporte,
tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Minas
Gerais, Item III Juiz de Fora; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Dispêndio:
R$
311,28;
Enquadramento
Legal:
;
Processo
Administrativo:
5688.01.0362.0/2021; Data da Assinatura: 22/07/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 2692/2024. Processo Administrativo:
5688.01.0300.0/2023. Objeto:
Prestação de serviços
relativos à
intermediação da
execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de
alienação fiduciária conforme Lei 9514/97, em todo território nacional. CO N T R AT A DA :
DOCUMENTALL GESTÃO E LOGÍSTICA DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ 07.076.527/0001-49.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de
22/09/2024 até 21/03/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do
instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7086/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0401.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA situadas na Região Norte do Estado do Paraná. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA
S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24
(vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 até 31/10/2026, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/07/2024.
Quinto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 3102/2022, cujo objeto é é
solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recepcionistas de atendimento cultural, locutor(a) e assistentes de palco (garotas da
sorte) para apoio às atividades de sorteio das loterias federais; contratada: EVOLUTION
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.224.923/0001-88, valor estimado da revisão : R$
38.913,77, período 01/03/2024 a 29/05/2025, enquadramento legal: a Lei n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0293.0/2022, termo
aditivo assinado em 29/07/2024.
1º Termo Aditivo para alteração do contrato 6274/2024, Processo Administrativo:
5688.01.0915.1/2024; pactuado com a empresa: THUANNE BARROS DE OLIVEIRA - MEI;
inscrita no CNPJ sob nº 30.205.535/0001-60, cujo objeto é a elaboração de estudos
técnicos especializados para a descrição e a apresentação de cálculos probabilísticos
para o novo produto de prognóstico numérico, que integrará o portfólio de Loterias
CAIXA.;
modalidade:
Contratação
Direta;
contrato
assinado
em
26/06/2024;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em
29/07/2024.
15º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 518.240,80; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:
29/07/2024.
2º termo aditamento contrato nº 9100/2022; processo: 5688.01.0682.1/2022; Objeto:
prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização
pelas unidades lotéricas, em âmbito
nacional. Contratada: INDUSTRIA GRÁFICA
BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº61.418.141/0001-13; Inclusão Cláusula Vigésima DA INCLUSÃO
DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024.
2º termo aditamento contrato nº 9106/2022; processo: 5688.01.0682.2/2022; Objeto:
prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização
pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional. Contratada: AUTOPEL AUTOMAC AO
COMERCIAL E INF. LTDA, CNPJ nº 06.698.091/0005-90; Inclusão Cláusula Vigésima DA
INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 29/07/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99053/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Vila Socorro/SP, um prédio situado na Avenida Guarapiranga, 1970, Vila
Socorro, São Paulo/SP, CEP 04902-005, por 60 (sessenta) meses, de 13/02/2025 até
12/02/2030; índice de reajuste anual IPCA, a ser aplicado 12 (doze) meses após a
renovação e em caso de deflação, não haverá reajuste, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.02.027.0/2014; Valor Mensal
do Aluguel: R$ R$49.000,00;
Locadora: YOSHII
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ
64.030.349/0001-59;
Assinatura:
29/07/2024 RUBRICA: 5704-01
PROCESSO: 7065.01.2926.0/2019. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas ASPP, bem como os serviços de implantação
temporária de vigilante para atendimento a sinistro ITS, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal,
visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos
simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no
âmbito das SR Belo Horizonte Oeste e SR Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais.
ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$293.236,65
(duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco
centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c
Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 81º, VI, Parágrafo 6º da Lei nº 13.303/2016
e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 -
Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos
registrado no SAP sob o nº 8000028779. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 0632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado do Acre; Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 09.453.646/0001-
07; Acréscimo de Serviços Valor R$ 82.293,78; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 29/07/2024.
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