DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de São Gabriel/RS, CNPJ 88.768.080/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária de lotes urbanos promorar e beira rio.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 611.000,00; dos recursos: R$ 566.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE000935, de 24/07/2024, e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024
29/07/2027 Arthur Fernandes de Souza e Lucas Gonçalves Menezes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964749/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Mongaguá/SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do núcleo Vila Atlântica (Gleba B); Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 459.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001,
2024NE000648 de 04/07/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024
29/07/2028 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959852/2024, firmado pelo Município de São Bernardo-
MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de são bernardo/ma;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000163, de
24/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962351/2024, firmado pelo Município de Montes Altos-
MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portais no município de montes altos/ma.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 425.000,00; dos recursos: R$ 422.889,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000194, de 14/06/2024 e R$ 2.111,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 -
24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Domingos Pinheiro Cirqueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960211/2024, firmado pelo Município de Governador
Archer-MA, CNPJ 06.138.150/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
urbanização da orla do balneário do japão, no município de governador archer/ma.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000081, de 28/05/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida.
Vigência 24/07/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIA LEIDE
FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963825/2024, firmado pelo Município de Satubinha-MA ,
CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de praça no Município de Satubinha - MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000303,
de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966012/2024, firmado pelo Município de PORTO ALEGRE
DO PIAUI-PI, CNPJ 01.613.513/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
1ª etapa da reforma do estádio de futebol, no município de Porto Alegre do Piauí/PI.;
Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000644, de 23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2024 - 26/07/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e MÁRCIO NEIVA
MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965857/2024, firmado pelo Município de Carmo do
Paranaíba-MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estrada Vicinal;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.390.000,00; dos
recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000317, de
17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024
Cristiano Krueger e Cesar Caetano de Almeida Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965364/2024, firmado pelo Município de Patos de
Minas-MG, CNPJ 18.602.011/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Teatro Municipal Leão de Formosa no
município de Pato de Minas/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000446,
de 12/07/2024 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024
Cristiano Krueger e Luís Eduardo Falcão Ferreira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964801/2024, firmado pelo Município de Prata-MG,
CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura do parque municipal do jatobá, no município
de prata-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000388, de 05/07/2024
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - Data e assinaturas: 26/07/2024
Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963902/2024, firmado pelo Município de Muniz Freire/ES,
CNPJ 27.165.687/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
campo de futebol, no município de Muniz Freire/ES.; Programa Esporte; Valor: R$
382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000517,
de 28/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - Assinatura 29/07/2024
Andre Felipe Pery Gonçalves e Gesi Antonio da Silva Junior.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964974/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Cariacica/ES; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.858.530,64; dos recursos: R$ 834.341,23,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000705, de 08/07/2024, e R$ 20.024,189,41 no exercício
de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2029 Assinatura 26/07/2024 Andre
Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 966148/2024, firmado pelo Município de Gasp a r / S C,
CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
Pavimentação de Via Urbana no Município de Gaspar/SC; Programa: Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000891, de 23/07/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 -
Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall.
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 960539/2024, firmado pelo Município de Gasp a r / S C,
CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de Portal no Município de Gaspar/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.900,00;
dos recursos: R$ 529.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000113, de
04/06/2024 e R$ 5.356,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 - Assinatura: 29/07/2024
- Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall.
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 964561/2024, firmado pelo Município de Mirim Doce/SC,
CNPJ 95.952.248/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção
de Portal Turístico no Município de Mirim Doce/SC; Programa: A Hora do Turismo; Valor:
R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000361, de 03/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2028 -
Assinatura: 29/07/2024 - Renato Francisco Savaris e Bernardo Peron.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966142/2024, firmado pelo Município de Blume n a u - S C,
CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção
de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Blumenau/SC.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.490,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000887, de 23/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2028
Assinatura 29/07/2024 Renato
Francisco Savaris
e Mario
Hildebrandt.
Representação Executiva de Governo Blumenau/SC Extrato de Contrato de Repasse
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963824/2024, firmado pelo Município de Rio dos Cedros-
SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de acesso à orla do rio Ada, no município de Rio dos Cedros/SC.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000302, de 26/06/2024 e R$ 33.430,00 de contrapartida.
Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Stolf.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964794/2024, firmado pelo Município de Morro Grande-
SC, CNPJ 95.782.785/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de infraestrutura de acesso a cachoeira da pedra, no município de morro
grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 419.728,40; dos recursos: R$
403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000386, de 05/07/2024 e R$
16.143,40 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 Renato Francisco Savaris e
Clelio Daniel Olivo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959979/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho-
PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais vicinais.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000177, de 24/05/2024
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 HENRIQUE MEN
MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965295/2024, firmado pelo Município de Jacarezinho-
PR, CNPJ 76.966.860/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00;
dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000779,
de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024
HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES.
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