DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100138
138
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001196/2024-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0646.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DANTAS - APROLADA, inscrita no CNPJ/MF 00.999.687/0001-10; Objeto: Trator Agrícola;
Valor total R$ 177.400,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Souza da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001178/2024-27-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0513.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - SINDICATO RURAL, inscrito no CNPJ/MF 14.239.479/0001-28; Objeto:
Ensiladeira, Valor total R$ 9.800,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Deusdedit Rodrigues de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001187/2024-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0650.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JORGE
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 03.256.719/0001-86; Objeto: Trator agrícola e
grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 16/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gentileza Pereira da Silva Câmara -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001267/2024-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0638.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES
DO
ITAQUARI
E
OUTROS,
inscrito
no
CNPJ/MF
47.617.228/0001-99; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00;
DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, João Vítor Rocha de Araújo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001262/2024-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0541.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PÉ
DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF 24.569.678/0001-58; Objeto: Trator agrícola e Grade
aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João José Lopes - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001252/2024-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0653.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
FAZENDA LAGOA DO MORRO - ACOFALAM, inscrita no CNPJ/MF 16.415.796/0001-83;
Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 16/07/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Osvaldino
Pereira - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0073.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões compactadores de lixo para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento
e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
017/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 1.144.000,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados
através da Nota de Empenho nº 2024NE530279, datada de 17 de julho de 2024; constante à
peça 05 (eDOC CCD344D1), do Processo Administrativo nº 59530.001250/2024-05-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
0 PROCESSO: 59530.001310/2024-81-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0104.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HGV - HUGO GURGEL
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para
atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª
SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o
prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item
11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG
195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após
a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato
é de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através
da Nota de Empenho nº 2024NE530234, datada de 08 de julho de 2024; constante à peça
05 (eDOC 58C5A7E7) do Processo Administrativo nº 59530.001310/2024-81-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001247/2024-83-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0070.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27.
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120
(cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.120.000,00 (dois
milhões e cento e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas
de Trabalho - PTRES nº 241147 e n° 241146; eestão assegurados através das Notas de
Empenho nº 2024NE530129, datada de 26 de junho de 2024,e nº 2024NE530157, datada
de 21 de junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOC6640D8F8)e08 (eDOC 66F7C539),
respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001247/2024-83-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 3.0099.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62.
OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, ao reinício do contrato, à
aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições.
VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha
orçamentária, com o acréscimo de R$ 96.279,86 (noventa e seis mil, duzentos e setenta e
nove reais e oitentaeseiscentavos), equivalente a 7,92%, e a supressão de R$ 263.358,21
(duzentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos),
equivalente a 21,67%, sendo o impacto financeiro considerado de redução de R$
167.078,36 (cento e sessenta e sete mil, setenta e oito reais e trinta e seis centavos),
equivalente a -13,75%, passando o valor do Contrato de R$ 1.215.099,49 (um milhão,
duzentos e quinze mil, noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$
1.048.021,13 (um milhão, quarenta e oito mil, vinte e um reais e treze centavos). PRAZO:
Fica, por meio deste instrumento, autorizado o reinício do Contrato a partir de 29/07/2024.
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro,
constante à peça 146 (eDOC30DE3B7B) do processo nº 59530.000827/2022-91.
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0128.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão -
AMOBB. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Máquina de costura-Semi-industrial, Tombamento:
332.197-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº
59550.000580/2024-37-e. Bem avaliado em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo
de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo
Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maria
Nadja da Silva Cavalcante - Presidenta da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL 90007/2024
PROCESSO: 59560.000243/2024-21
ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de
outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 04. Edital
31/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São
Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 30/07/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000721/2024-83-e. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - 7ªSR retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial
da União, seção 3, pág. 95, nº 145, em 30 de julho de 2024. Onde se lê: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. SESSÃO PÚBLICA:
13/08/2024 às 10h00. LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2024 às 10h00.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000465/2024-13. Objeto:
Contratação dos serviços
continuados de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas
dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador
Vitorino Freire, nº 48, Areinha e na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Centro, no município
de São Luís, no estado do MA. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro
Areinha,
São
Luís
-
MA
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000385/2024-62-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0185.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS E REGIÃO - ALTO PARAÍSO - GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Casa de Farinha
Móvel, tombamento nº 350.622-4, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Fechar