DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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163
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.12379018 . 4/2021
.31/12/2021
.463,74
.0
.0
.136,43
.92,75
.692,92
.
.13995846 . 3/2022
.30/09/2022
.463,74
.0
.0
.95,34
.92,75
.651,83
.
.13995847 . 4/2022
.31/12/2022
.463,74
.0
.0
.80,23
.92,75
.636,72
.
.12050840 . 1/2020
.31/03/2020
.463,74
.0
.0
.166,58
.92,75
.723,07
.
.12050841 . 2/2020
.30/06/2020
.463,74
.0
.0
.163,56
.92,75
.720,05
.
.12050842 . 3/2020
.30/09/2020
.463,74
.0
.0
.161,43
.92,75
.717,92
.
.12050843 . 4/2020
.31/12/2020
.463,74
.0
.0
.159,29
.92,75
.715,78
. .Data dos Cálculos: 25/07/2024
.
.SILVA & COSTA LTDA - LIFE EMPREENDIMENTOS
.01.408.692/0001-74
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
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.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.14017647 . 2/2022
.30/06/2022
.463,74
.0
.0
.110,46
.92,75
.666,95
.
.14017646 . 1/2022
.31/03/2022
.463,74
.0
.0
.124,75
.92,75
.681,24
.
.15063001 . 4/2023
.31/12/2023
.463,74
.0
.0
.23,84
.92,75
.580,33
.
.15063000 . 3/2023
.30/09/2023
.463,74
.0
.0
.36,73
.92,75
.593,22
.
.15062999 . 2/2023
.30/06/2023
.463,74
.0
.0
.51,15
.92,75
.607,64
.
.15062998 . 1/2023
.31/03/2023
.463,74
.0
.0
.66,27
.92,75
.622,76
.
.14017649 . 4/2022
.31/12/2022
.463,74
.0
.0
.80,23
.92,75
.636,72
.
.14017648 . 3/2022
.30/09/2022
.463,74
.0
.0
.95,34
.92,75
.651,83
. .Data dos Cálculos: 25/07/2024
.
.Y. P. & B. EMPREEDIMENTOS LTDA
.14.528.368/0001-31
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.12410859 . 4/2021
.31/12/2021
.463,74
.0
.0
.136,43
.92,75
.692,92
.
.15132055 . 1/2023
.31/03/2023
.463,74
.0
.0
.66,27
.92,75
.622,76
.
.15132056 . 2/2023
.30/06/2023
.463,74
.0
.0
.51,15
.92,75
.607,64
.
.15132057 . 3/2023
.30/09/2023
.463,74
.0
.0
.36,73
.92,75
.593,22
.
.14013517 . 4/2022
.31/12/2022
.463,74
.0
.0
.80,23
.92,75
.636,72
.
.14013514 . 1/2022
.31/03/2022
.463,74
.0
.0
.124,75
.92,75
.681,24
.
.14013515 . 2/2022
.30/06/2022
.463,74
.0
.0
.110,46
.92,75
.666,95
.
.14013516 . 3/2022
.30/09/2022
.463,74
.0
.0
.95,34
.92,75
.651,83
.
.15132058 . 4/2023
.31/12/2023
.463,74
.0
.0
.23,84
.92,75
.580,33
. .Data dos Cálculos: 25/07/2024
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
FABRICIO DANIELLI SILVA DE ARAUJO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02005.002095/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, de prestação de serviço de comunicação multimídia(scm)
- circuito de internet em banda larga, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 02005.000258/2021-24.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021, de empresa especializada para solução de
outsourcing de impressão e cópias, impressão remota, incluindo manutenção preventiva
e corretiva, bem como todos os insumos e mão de obra necessários, exceto papel, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período dede 02/08/2024 à
02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.717,37. Data de Assinatura:
26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS. PROCESSO: 02553.000492/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº
xxx.628.171-xx, e de outro lado LUCIANDRO BARBOSA, CPF/CNPJ Nº xxx.621.991-xx,
denominado 
COMPROMISSÁRIO; 
OBJETO: 
Implementar 
serviços 
de 
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de
Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de GO; VALOR CONSOLIDADO
CONVERTIDO: R$ 16.851,20 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte
Centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19801529/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA:
25/07/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS. PROCESSO: 02010.002390/2023-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF
nº xxx.628.171-xx, e de outro lado ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS, CPF/CNPJ Nº
xxx.222.511-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Suprir as necessidades básicas
para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, permitindo aos
autuados que optarem pela Conversão de Multas possam aderir ao serviço ambiental
vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre
mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no
inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008. ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
R$ 3.134,70 (três mil cento e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com
o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM - CETAS nº 19251071/2024-Supes-GO; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS.
PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-
05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da
Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação
Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de
Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo
com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM nº 19295827/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de
JULHO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS.
PROCESSO: 02019.000144/2024-78; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-
05, e de outro lado LUCAS JOSÉ DE LIRA, CPF Nº 067.XXX.XXX-42, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da
Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação
Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de
Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo
com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM nº 19289003/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de
JULHO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS.
PROCESSO: 02007.001956/2022-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-
05, e de outro lado Hemis Indústria e Comércio de Madeiras - EIRELE, CNPJ Nº
15.337.355/0001-48, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de
Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco,
conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159),
localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.028,17
(cinco mil vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n°
6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19795742/2024-Nubio-
PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 09 de JULHO de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS.
PROCESSO: 02020.000451/2024-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado
por sua Superintendente CRISTINA FARIAS DA FONSECA, CPF nº 034.XXX.XXX-05, e de outro lado
ITAMAR MENDES FRAZÃO - ME, CNPJ Nº 20.380.205/0001-57, denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e
recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de
necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de
23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONS O L I DA D O
CONVERTIDO: R$ 1.027,20 (um mil vinte e sete reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140
do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº
19802227/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de JULHO de 2024.