DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato n.º 5.036/19 - UASG 323031,
publicado no DOU de 30/07/2024, página 151, Seção 3:
Onde se lê: "Data de Assinatura: 09/07/2024."
Leia-se: " Data de Assinatura: 19/07/2024."
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2024
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM e a Agência de Mineração do Estado do Tocantins - AMETO. O
presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação
técnica e científica entre as Partícipes, visando a promoção de ações que visam o
desenvolvimento do estado do Tocantins, por meio da ampliação e aprimoramento do
conhecimento
geológico-geofísico. A
parceria
institucional
pretende garantir o
desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de
temas relacionados com as áreas de geologia, geoquímica, geofísica, engenharia
agrícola e outras correlatas, bem como ao setor mineral do Estado do Tocantins, além
do intercâmbio laboratorial, treinamento pessoal e publicação técnico-cientifica no
campo das geociências, com o intuito de alavancar o potencial mineral do Estado.
Vigência: O prazo de vigência deste Instrumento é de 4 anos, contados a partir da data
de sua última assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a
celebração de Termos Aditivos. - CPRM: Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia
e Recursos Minerais e Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente; AMETO: Marco
Antônio Martin da Silva, Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.005404/2024-07.
Pregão Nº 204/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Quisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta
hidrológico (sah), para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084 2024
Processo nº 48086.000184/2024-17
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de
veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no
âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862,
Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a
utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as
condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência -
TR - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 31/07/2024
Publicação PNCP: 31/07/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001945202431 . Objeto: Inscrição de uma empregada no Rio Innovation
Week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
29/07/2024. 
ANGELA
OLIVEIRA 
DA
COSTA.
Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.947.037/0001-33 BASE
MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.
(SIDEC - 30/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-074/2024. Objeto: contratação de serviços de empresa
especializada em transporte terrestre para o envio de até 3.740 (Três mil, setecentos e
quarenta) toneladas de estruturas metálicas da EKTT9 a serem coletadas na fábrica da NUCLEP
em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom Bosco (MG) e Paracatu (MG). Contratada: J.
J. B. CANHADA - TRANSPORTES. CNPJ: 25.258.766/0001-00. O referido processo foi precedido
de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, alínea a da Lei 13.303/16. Valor
total: 1.513.405,12 (Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco reais e doze
centavos). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 071/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONECTLAB SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 48.886.222/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-063/2020. Objeto: Prorrogação de
vigência, para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: TE L E V I DA
CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: nº 73.193.211/0001-61. O
valor global do contrato passará para R$ 7.713,73 (sete mil e setecentos e treze reais
e setenta e três centavos), considerando o IPCA acumulado no período de 04/2023 a
03/2024 de 3,92%. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura:
25/07/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A/PE-008/2024. Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E
FORNECIMENTO
DE 
SISTEMA
DE 
MONITORAMENTO
DE 
MÁQUINAS
ROTATIVAS
(DESCARGAS PARCIAIS NO GERADOR PRINCIPAL - MKA). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUCIANA PAIVA PONTES ARAÚJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-128/2024. Objeto: Fornecimento de Cabo Manobra UTP
e Conector Fêmea. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura
das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(em exercício)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 910847
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-062/2024, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa
Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Novo Edital: 01.08.2024 https://www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 01.08.2024 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras
LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(em exercício)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295578
Objeto: Aquisição de caixas de armazenagem extintoras
Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293743
Objeto: Aquisição de Bote salvam. rígido 6pg 40HP
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295351
Objeto: Aquisição de Paineis para sistemas de automação e centro de
distribuição de carga com serviços associados.
Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295647
Objeto: Aquisição de Membrana de Filtragem de Água, por contrato global
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296009
Objeto: Aquisição de Carregador industrial Estacionário 480V e Módulo
Eletrônico p/ Carregador de Baterias.
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296033
Objeto: Serviços de resposta a emergências para combate a vazamento de
petróleo e seus derivados com utilização dos Centros de Defesa Ambiental CDA, Bases
Avançadas BAV e Postos Avançados PAV, nas regiões Sudeste, São Paulo, Centro-Oeste e
Norte do país
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296047
Objeto: Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO