DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 03650.000228/2023-38.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% do
valor original do contrato.. Vigência: 24/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000138/2024-56.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 07.231.825/0001-66 - NEXT TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de
comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de
comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à
internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 1.198,56. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000138/2024-56.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 28.667.421/0001-90 - BRASILNET TELECOM DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de
comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de
comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à
internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 20526.000377/2022-29.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.037.482/0001-70 - INTERLESTE INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos do art.
57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 20526.000360/2022-03.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.044,12. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 03631.000401/2023-26.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.229.818/0001-95 - WINSTON DE SOUZA PASSOS. Objeto: Reajuste de preços em razão
da variação do índice de inglação. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.638,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 20526.000516/2019-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços em razão da homologação das ccts 2024.. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 436.984,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 20883.000320/2019-19.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
23.942.226/0001-07 - KADILA R. MARQUES & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do
aluguel para a agência do IBGE em Carazinho/RS. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.594,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 038/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Políticas de direitos humanos no Brasil: institucionalização do uso de evidências".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/07/2024; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 18/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
23/08/2024. 
A 
presente 
Chamada 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília-DF, 30 de julho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 00058.063282/2022-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 06/ANAC/2023 por 6 (seis) meses adicionais.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.659,70. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 15 - ANAC, DE 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO
CIVIL
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de
formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
1 
DA 
RELAÇÃO 
DAS 
MATRÍCULAS
HOMOLOGADAS 
NO 
CURSO 
DE
FO R M AÇ ÃO
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
1
10000796, Antonio
Amaral Burity Junior
/ 10009168,
Cassio Pecanha
Rockenbach / 10005958, Cristiano Sarzi Machado / 10000707, Daniel Souza Meireles /
10002361, Davi Ribeiro Pelonha / 10000996, Elmer Diego Augusto / 10009633, Fa b i o
Ribeiro Gomez de Sousa / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza / 10000348, Fernando M
Holmes / 10009199, Franz Hadmann Jasper / 10000240, Gunther Ricardo Frey /
10011635, Hugo Francisco Viana Lauar / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio /
10010239, Joao Pedro Ferreira Campos / 10001052, Jose de Souza Santos Neto /
10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo / 10002641, Renato Pedrini / 10004910,
Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes / 10000650, Thiago de Holanda Lopes.
1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência
no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira.
1.1.1.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva /
10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima.
1.1.1.3 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice
negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10001059, William Junio Goncalves.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
2
10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo
Lima / 10001563, Davi de Lira Sa / 10008865, Gilberto Mohr Correa / 10006167,
Giovani Zavatini Prado / 10006238, Giovanni Dare / 10012544, Igor Vechiato Betoni /
10007239, Joao Vitor Romero / 10004045, Joel Machado Moreira Junior / 10009458,
Mateus Gomes Filgueiras / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida / 10009612, Mauro
Shigueo Miura / 10010282, Nathan Costa Alves Souza / 10007731, Paulo Augusto Vieira
/ 10008149, Sarah Raposo Melo / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte / 10002215,
Victor Nunes de Souza / 10014763, William Roger Salabert da Silva.
1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência
no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas / 10001837, Mario Antonio Dutra
Damacena Junior.
1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza
/ 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva
/ 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte / 10008383, Wallace Silva Sant Anna
Souza.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA
3
10002553, Alex Pedroso de Souza / 10011933, Antonio Santana Ferreira de
Carvalho Neto / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira / 10004413, Carlos Elias
Bastos dos Santos / 10007081, Celina Yumiko Ozawa / 10008124, Daniela Libano Soares
/ 10011687, Elton Barbarioli Netto / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao /
10013458, Felipe Thome Neto / 10010091, Fernando Morais de Loyola / 10009921,
Glads Rabelo Rodrigues / 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois / 10016552, Marta
Mendes Vianna de Sousa / 10012008, Miguel Feuser Capella / 10006894, Tony Gigliotti
Bezerra / 10013172, Vitor Silva Martins Costa.
1.1.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência
no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10013458, Felipe Thome Neto.
1.1.3.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues / 10006544, Amanda de Almeida
Ramos / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior / 10011807, Jorge Andre Sevillis
Almeida.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado
final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de setembro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA