DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100170
170
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
112-PS/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: ECOMIN AGROAMBIENTAL LTDA., CNPJ: 22.872.389/0001-
06. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo
integrado de pragas urbanas e vetores no Aeroporto de Passo Fundo - SBPF, no estado do
Rio Grande do Sul. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica n° 099/ADLI - 3 / S B P F/ 2 0 2 4 .
Recursos Orçamentários: 001.31105.046-1.19807-2. Vigência: 12 meses, contados a partir
da data estabelecida na Ordem de Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
CONTRATOS CONTÍNUOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 101/PRSP-2/SBMS/2024 - PRSP-SMS-2024/00056. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de 02(duas) tampas de concreto armado para laje de fossa
séptica e do sumidouro do SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró-RN. Contratada: ALPHA
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 55.516.717/0001-82. Valor global: R$
5.424,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 206 / 311.04.021-8 / 20513-0. Autorização em 30/07/2024 por ROGER LARA
TEIXEIRA, GERENTE DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 102/PRSP-2/SBST/2024 - SMS PRSP-SMS-2024/00054. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção, com fornecimento de peças, da viatura operacional L-200
Mitsubishi, placa JIR-9389, do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá - SBST. Contratada:
WANDER LUCIO SOUZA LOUZADA SERVICOS AUTOMOTIVOS (MEGA AUTO CENTER), CNPJ
nº 43.001.651/0001-09. Valor global: R$ 3.529,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Serviços - 001 / 311070538 / 19.803-8; Materiais
- 001 / 311040218 / 19.803-8. Autorização em 29/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE
DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues -
Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024
SEI 8621869 PROCESSO SEI: 50903.001017/2024-64. NOME DO CREDOR: CONVERGY
SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Avaliação Patrimonial com vistas a aplicação do teste de
recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, em atendimento a
legislação e demais instrumentos vigentes e aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias a partir
da emissão da assinatura do contrato.
UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 22 de julho de 2024. ANTONIO GOBBO
- Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 01/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; OBJETO: Contratação de Entidade sem Fins
Lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de APRENDIZES para a Companhia Docas do Pará - CDP, para fins de
cumprimento da cota de aprendizes prevista na Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (Lei
de Aprendizagem), referente às unidades portuárias de Santarém e Itaituba; VALOR GLOBAL:
R$ 230.177,04 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos) para
24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VII, do art. 29, da Lei 13.303/2016 c/c inciso VII,
do art. 116 do IN-2102.01, em conformidade com as condições estabelecidas na Portaria do
Ministério do Trabalho e Previdência nº 3.872/2023, Decreto nº 9.579/2018, de 22 de
novembro de 2018 e demais legislações subsidiárias, assim como outros dispositivos legais
que vierem a ser adotados acerca da aprendizagem profissional; DATA DA ASSIN AT U R A :
02/01/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcelo Micheleti
Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, Representantes Legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 2º (segundo) Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 009/2022, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada:
BIQ BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação
para a Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 22.08.2024;
Data da Assinatura: 22.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e
André Carlos da Fonseca - Contratada. Maceió, 29 de agosto de 2024. Diogo Holanda
Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024 Nº Processo: 50905.001995/2024-96.
Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação dos
serviços de consultoria na área de licitações e contratos mediante assinatura anual da
plataforma Zênite Fácil - Estatais, bem como orientações por escrito. Fundamento Legal:
Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil,
duzentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de
18/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 399008 Número do Contrato: 24/2023 Nº Processo: 50905.005687/2021-97. Pregão
Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 02.950.594/0001-27 - CONSTRUTORA COEFER LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 4.131.028,32 (quatro milhões,
cento e trinta e um mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura:
17/07/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº
103/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2024/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194006
Número do Contrato: 110/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº
110/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025, visando o
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da coordenação
regional de manaus-am,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 194044
Número do Contrato: 282/2020.
Nº Processo: 08111.000078/2020-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03,
página 2109 em 25 de outubro de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos
termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência;
cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2022
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.906,83. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000063/24-63. Objeto: Prestação do serviços de impressão
de livros, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Firmina da Conceicao Dias dos
Remedios (NB: 7040458781, CPF: 053*****04, Protocolo: 1520292160) comparecer às
13:00 do dia 19/08/2024 no INSS (Arteria A-18 - Cidade Nova Iv/v, Cidade Nova,
Ananindeua/PA, CEP 67133780) para Avaliação Social;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lucas William Fermino
Crispim (NB: 6454151160, CPF: 463*****00, Protocolo: 1112233487); Raimunda Soares
(NB: 1327344987, CPF: 694*****53, Protocolo: 1082791248, Representante Legal: Maria
do Espirito Santo Soares, CPF 024*****76); Romario Souza da Costa (NB: 6454127390,
CPF: 388*****93, Protocolo: 1408086745); Izaac de Souza Junior (NB: 6453866165, CPF:
156*****02, Protocolo: 1767112237); Maria Paz Leal Alves (NB: 1963986072, CPF:
603*****50, Protocolo: 99669074); Gessica Moreira (NB: 1143978711, CPF: 019*****38,
Protocolo: 636906069, Representante Legal: Marlei Correa Moreira, CPF 926*****34);
Cicera Maria Ramos Nunes (NB: 1982414895, CPF: 503*****04, Protocolo: 999594178);
Elena Barros de Farias (NB: 7028253180, CPF: 865*****21, Protocolo: 727171997); Manuel
Cicero da Silva (NB: 7091679033, CPF: 636*****90, Protocolo: 1600515615); Rivaldo
Virginio de Lima (NB: 5519041985, CPF: 331*****34, Protocolo: 1769829262); Juracy
Ferraz de Oliveira (NB: 1694839815, CPF: 238*****04, Protocolo: 1874769693); Ian Correa
Barros
Santana
(NB:
5999942574,
CPF:
612*****56,
Protocolo:
1279234020,
Representante Legal: Marinete dos Santos Correa, CPF 606*****11); Tiago Monteiro de
Souza (NB: 6454152328, CPF: 392*****23, Protocolo: 577029901); Caina Santana dos
Santos (NB: 6455018641, CPF: 565*****77, Protocolo: 37704538); Osmar Luiz Alves (NB:
1181274920, CPF: 767*****04, Protocolo: 1866630326); Rodrigo dos Santos Costa (NB:
1008388880, CPF: 011*****50, Protocolo: 1554985660, Representante Legal: Maria dos
Santos, CPF 028*****02); Isabelle Nascimento Correa da Rosa (NB: 6446309280, CPF:
132*****19, Protocolo: 1298432678); Victor de Barros Ferreira (NB: 6448321288, CPF:
130*****56, Protocolo: 978449732); Lucas Pinheiro de Jesus (NB: 6448624175, CPF:
165*****63, Protocolo: 1189548595); Eduardo Trage de Lima (NB: 6373768469, CPF:
046*****90, Protocolo: 955748686, Representante Legal: Marlise Trage de Lima, CPF
003*****74); Osmar Felix Pereira (NB:
7000945690, CPF: 327*****87, Protocolo:
769407274); Arlindo Francisco Machado (NB: 1892269500, CPF: 248*****87, Protocolo:
Fechar